Daniel Zen diz que isolamento social precisa ser intensificado no Acre “Não podemos afrouxar”

Em pronunciamento na sessão virtual desta terça-feira (14) o deputado Daniel Zen (PT) disse que o combate contra o coronavírus não acabou. Segundo o parlamentar, para conter o contagio da Covid-19 a população acreana precisa intensificar o isolamento social e seguir à risca as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

“Eu estou procurando seguir todas recomendações da OMS, todas as medidas são importantes e precisam ser respeitadas. O isolamento social é essencial neste momento de pandemia, os casos de infectados estão aumentando no estado. Nós não podemos afrouxar no isolamento caso contrário, teremos muito mais casos e muito mais óbitos registrados”, disse.

Com o intuito de ajudar diversas famílias e trabalhadores afetados pela crise, Daniel Zen apresentou ainda uma proposta ao governo do Acre que pretende baratear as contas energia de pelo menos 40 mil famílias acreanas. O anteprojeto que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS do Estado do Acre, aprovado pelo Decreto nº 008, de 26 de janeiro de 1998, também foi apresentado pelo parlamentar em agosto do ano passado.

De acordo com a indicação, a faixa de consumo de 100Kwh até 200 kWh, cobrará 17% de ICMS e acima de 200 kWh, 25% de imposto. Atualmente, se cobra 17% da faixa entre 100Kwh até 140 Kwh. De 140Kwh para cima se cobra a alíquota cheia de R$ 25%.

Daniel Zen destaca que ao longo dos últimos anos o custo do fornecimento da energia elétrica tem sido reajustado muito acima dos índices inflacionários. “Constatamos que as faixas de cobrança de ICMS sobre esse serviço são regulamentadas pelo Decreto nº 2.716/2015 e que nestes últimos 4 (quatro) anos o Brasil e o Acre têm sofrido com aumento dos índices de desemprego e queda da renda”, justificou.

A proposta considera que a faixa de consumo de 100 a 140 kwh/mês prevista no inciso V, do art. 17 do referido decreto se mostra demasiadamente limitada para os padrões de uma residência, pois segundo dados do IBGE estão presentes na maioria das residências itens como Geladeira, Televisores, Tanquinhos/Máquina de Lavar, Bomba de água e outros. O parlamentar argumenta que a ampliação deste limite para 200 kwh/mês permitiria uma redução do valor das contas de energia através da redução da faixa de 25% para 17% da alíquota de ICMS.

“A ampliação da faixa significaria uma renúncia de aproximadamente R$ 8 milhões por ano (0,16% da Receita Corrente Líquida), mas que beneficiaria mais de 40 mil famílias, especialmente as mais pobres e de classe média baixa”, frisou o parlamentar.

No grande expediente, Daniel Zen comentou o Projeto de Lei Complementar apresentado pelo deputado Roberto Duarte (MDB) que autoriza a implantação do sistema de escritório remoto no âmbito do serviço público estadual, que consiste na atividade ou no conjunto de atividades realizadas fora das dependências físicas do órgão ou entidade, quando os resultados puderem ser efetivamente mensuráveis, conforme se dispuser em regulamento.

O oposicionista disse que apresentou a mesma proposta ao governo do Estado ano passado, mas, que a matéria sequer chegou a ser apreciada. “Apresentei como anteprojeto de lei porque é uma iniciativa de competência exclusiva do Executivo. Mas, o governo nunca retornou a proposta para esta casa. Tenho 12 anteprojetos de lei deitados em berço esplêndido na Casa Civil. Todos são excelentes ideias, que não retornam à Aleac pelo simples fato de que o autor sou eu, um deputado de oposição. Esse é o tamanho da mesquinhez do governo, deixam de implementar uma boa medida apenas para não dar o crédito para um adversário político. Lamentável”, destacou o deputado.

Sobre a participação do secretário de Saúde, Alysson Bestene, na sessão remota da Aleac Daniel Zen disse: “Amanhã o secretário poderá esclarecer a respeito das medidas que estão sendo adotadas para conter a pandemia o Estado. Tem muito recurso sendo enviado pelo governo federal para ao Acre para ajudar no combate ao Covid-19 e a população precisa saber de que forma e onde esse dinheiro está sendo aplicado”, concluiu.

Texto: Mircléia Magalhães
Revisão: Suzame Freitas
Foto: Raimundo Afonso
Agência Aleac