Gerlen Diniz destaca medidas adotadas pelo governo do Estado para ajudar famílias de baixa renda na pandemia

Em pronunciamento na sessão online desta terça-feira (14) o líder do governo do Estado na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Gerlen Diniz (PP), destacou duas medidas que foram adotadas pelo governador Gladson Cameli (PP) para ajudar a população acreana neste período de pandemia.

Uma delas se trata da distribuição das cestas básicas aos estudantes de famílias inscritas no programa Bolsa Família. Um lote segundo o progressista, já foi destinado aos alunos do ensino fundamental de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima. “A ação será realizada em todo o Estado e beneficiará mais de 60 mil famílias”, enfatizou o parlamentar.

Outra medida emergencial para atender famílias carentes de acordo com Gerlen Diniz, se trata da isenção do pagamento de ICMS as unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam inclusas na Tarifa Social.

A análise solicitada visa a elaboração de uma proposta de Projeto de Lei a ser encaminhada pelo Poder Executivo para a Assembleia Legislativa, beneficiando diretamente consumidores de baixa renda do pagamento da conta de luz durante três meses.

Tal medida, se associada com a Medida Provisória Nº 850 da Presidência da República, de 8 de abril de 2020, garantirá que as famílias que consomem até 220 kWh estejam dispensadas do pagamento de energia elétrica, durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“Estamos sensíveis às causas da nossa população devido às dificuldades causadas pela pandemia do coronavírus. Essas medidas demonstram os esforços que o governo tem feito para ajudar os cidadãos acreanos, principalmente as famílias de baixa renda do nosso estado”, frisou o deputado.

Com relação aos projetos que tramitam na Comissão de Constituição e Justiça da Aleac, Gerlen Diniz esclareceu que os mesmos aguardam o parecer da Subsecretaria de atividade Legislativa da casa, para serem colocados na pauta de discussão e votação.

“Estamos aguardando o parecer da Subsecretaria Legislativa da casa, sem o parecer não tem como as matérias serem colocadas em discussão e votação na CCJ. Como presidente da comissão eu garanto que assim que tivermos os pareceres as matérias serão postas na pauta para a devida apreciação dos deputados”, concluiu.

Texto: Mircléia Magalhães
Revisão: Suzame Freitas
Foto: Raimundo Afonso
Agência Aleac