Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Chico Viga diz que é hora de defender ações de combate ao coronavírus

O deputado Chico Viga (PHS) disse durante sessão on-line desta quarta-feira (1) que a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) precisa agilizar a prestação de serviço à comunidade devido à pandemia.

“É um momento difícil, chegou a hora de quebrar protocolos, de levantarmos a bandeira do povo. Temos que dar celeridade às ações de combate ao coronavírus, disse Viga.

Sobre os projetos de leis que foram protocolados na Casa com o intuito de ajudar no enfrentamento à Covid-19, o parlamentar ressaltou: “Esses projetos são temporários, acabando a pandemia eles se tornam sem efeito”, completou Viga.

Chico Viga justificou ainda que não participou da sessão de terça-feira (1) por motivo de saúde, mas lembrou que protocolou seis projetos visando o enfrentamento à Covid-19.

Um deles, dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vencimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), durante o surto do coronavírus no Estado.

Outro PL trata da redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o plano de contingência empregado pela Secretaria de Estado de Saúde no que se refere ao coronavírus.

Mircléia Magalhães
Agência Aleac