Deputado Chico Viga pede que buraco em frente à Maternidade seja tapado
Durante sessão desta quarta-feira (03) o deputado Chico Viga (PHS) apresentou uma indicação solicitando reparos na rua que dá acesso à Maternidade Bárbara Heliodora. O parlamentar relatou que há um buraco grande na entrada do hospital.
Chico Viga informou que ao visitar a Maternidade Bárbara Heliodora constatou que na entrada que dá acesso à unidade hospitalar existe um buraco que vem causando transtornos para motoristas e pacientes, e, portanto, deve ser tapado.
“Estou trazendo essa indicação porque quando uma pessoa busca um hospital geralmente já está passando por alguma situação difícil, então é constrangedor que mulheres que vão à Maternidade, inclusive, no final da gestação, tenham que correr o risco até mesmo de caírem por conta desse buraco. Tenho certeza que o secretário de infraestrutura, Thiago Caetano, vai atender ao nosso pedido”, disse.
Texto: Andressa Oliveira
Revisão: Suzame Freitas
Foto: Raimundo Afonso
Agência Aleac
Deputado Edvaldo Magalhães pede mais clareza em tópicos da LDO
O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou durante sessão desta quarta-feira (03) a reunião entre a Comissão de Orçamento e Finanças da Aleac e autoridades competentes para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que será votada na próxima semana no Poder Legislativo Acreano.
O parlamentar questionou alíneas no documento enviado pelo Poder Executivo que abrem precedentes para que o governo inclua ações que não foram explicitadas. Ele pede que modifiquem esse ponto e sejam especificados, detalhadamente, cada ponto e gastos previstos.
“Nós já nos reunimos com técnicos da Sefaz e também de outros órgãos. Ontem conversamos sobre a LDO e fizemos isso novamente hoje. Tenho algumas questões a pontuar, uma delas é sobre tópicos que deixam a entender que o governo pode tomar determinadas ações que não foram explicitadas no documento, como por exemplo, qual parâmetro o executivo usa para calcular o repasse a poderes e órgãos”, questionou.
Magalhães também levantou a discussão acerca da Emenda Modificativa que solicita o aumento emergencial do percentual de repasse feito à Defensoria Pública do Estado. Atualmente o órgão recebe 0,9% da receita do Estado, pede-se que seja 2%.
“Todos os deputados aqui subscreveram a proposta da deputada Antônia Sales de aumentar o percentual repassado à Defensoria Pública. Essa é uma questão antiga. A Defensoria tem um ótimo trabalho na capital, mas no interior praticamente não existe, o que acarreta em gastos exorbitantes com advogados dativos”, explicou.
No tempo destinado ao grande expediente, o parlamentar falou a respeito do anúncio feito pelo governador Gladson Cameli (PP) sobre a descentralização das comissões de licitação no Estado. Ele pede que o Poder Legislativo fique atento quanto ao Decreto Legislativo apresentado pelo deputado Daniel Zen (PT), que pede a desburocratização das licitações e deve ser votado em plenário.
“Em outra ocasião eu já havia informado que penso que quem ganha a eleição define o jeito de governar, decide se vai ter dez ou vinte secretarias, se vai ter licitação centralizada ou não. Não quero de forma nenhuma adiantar uma avaliação do processo de descentralização porque eu não tomei conhecimento sobre o assunto, mas gostaria de chamar a atenção da Aleac para esse debate. O parlamento precisa ser mais protagonista. O que está atrasando as licitações do governo não é o endereço da comissão de licitação”, disse.
Texto: Andressa Oliveira
Revisão: Suzame Freitas
Foto: Raimundo Afonso
Agência Aleac