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Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Jovens Parlamentares aprendem sobre o funcionamento das Comissões do Legislativo acreano

Na manhã desta quinta-feira (26), os Jovens Parlamentares Acreanos foram recebidos pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para participarem de um encontro com a subsecretária de Atividades Legislativas, Evelena Cardoso, que explicou um pouco sobre os trabalhos realizados pelas Comissões da casa.

O Poder Legislativo Acreano conta atualmente com o trabalho de 12 Comissões, que dão parecer sobre proposições referentes aos assuntos de suas respectivas especializações. Também promovem estudos sobre questões de interesse público, realizam audiência públicas, recebem petições ou queixas relativas a autoridades públicas ou órgãos públicos e direcionam essas demandas ao poder público ou à esfera competente respectiva, dentre outros.

Os jovens puderam aprender um pouco sobre as atividades desenvolvidas por cada uma das comissões e a forma como são eleitos seus respectivos integrantes, titulares e suplentes, bem como a representatividade de cada sigla partidária na composição das comissões.

A subsecretária Evelena, falou sobre a importância na elaboração dos projetos de lei, de forma que os mesmos atinjam positivamente a população. Discorreu também sobre as limitações e as regras para que um projeto obtenha aprovação dos parlamentares durante sessão ordinária.

A Aleac possui atualmente as seguintes comissões: Comissão de Segurança Pública e Combate à Violência e Narcotráfico, Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Orçamentos e Finanças, Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo, Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação, Comissão de Legislação Agrária, Comissão de Educação Cultura e Desporto, Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Comissão de Legislação Participativa, Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Comissão de Saúde Pública e Assistência Social, Comissão da Criança, do adolescente, do Idoso e de Combate à Pedofilia.

Andressa Oliveira
Agência Aleac