Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Deputado Daniel Zen comenta reunião da CCJR com líderes religiosos na Aleac

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen (PT), falou na sessão desta terça-feira (18) sobre a reunião realizada na manhã desta terça-feira (18), no auditório do Parlamento acreano, que debateu juntamente com bispos, pastores, padres e diversos grupos ecumênicos e com a sociedade civil organizada a extinção ou não dos feriados do Dia do Católico e do Evangélico. O parlamentar relatou que as sugestões apresentadas durante o encontro serão discutidas pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e encaminhadas para a devida discussão em plenário.

De acordo com Daniel Zen, a reunião foi tranquila e bastante produtiva. “A Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta casa cometeu um equívoco ao aprovar o PL que institui os feriados do Dia do Católico e do Evangélico, uma vez que os feriados religiosos são de competência exclusiva dos municípios. Então, uma vez que eles foram instituídos e não houve o controle preventivo de constitucionalidade, tanto da CCJR quanto do governo do Estado, algumas pessoas sugeriram que aguardemos a posição do Supremo sobre o assunto. Outros sugeriram que se unifique as datas para aqueles que são de outros grupos ecumênicos possam se sentir homenageados também”, explicou.

Mircléia Magalhães
Agência Aleac