Comissão Especial da Aleac realiza audiência pública em Manoel Urbano para debater limites intermunicipais

Por meio da Resolução n° 6, de 2016, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Ney Amorim (PT), constituiu uma Comissão Especial para debater e analisar os transtornos causados com os atuais limites intermunicipais. Na manhã desta quinta-feira (1º) integrantes da Comissão estiveram em Manoel Urbano para discutir assuntos relacionados ao tema.

Entre os assuntos abordados durante a audiência pública, que aconteceu na Câmara Municipal do Município, estão a perda de alguns espaços de terra para cidades vizinhas. Os munícipes alegam que após algumas demarcações, o limite territorial de Manoel Urbano teve seu espaço diminuído. A partir do encontro, serão analisados os transtornos e prejuízos que essa ação provocou na cidade e em seguida serão buscadas soluções plausíveis para o caso.

A prefeitura de Manoel Urbano encaminhou para a Comissão Especial dos Limites documentações e mapas onde apresenta a perda de algumas áreas de terra para os municípios de Feijó e Sena Madureira.

Para rediscutir os atuais limites territoriais da cidade, que tiveram sua última atualização em 2005, participaram da audiência os deputados Nelson Sales (PV), Leila Galvão (PT) e Gehlen Diniz (PP). Se fizeram presentes também o prefeito de Manoel Urbano, Ale Anute (PR), vereadores e moradores da cidade.

O prefeito de Manoel Urbano, Ale Anute, ressaltou que desde 2013 tem buscado uma resolução para essa delimitação de terras e que espera que a partir dessas audiências seja encontrada uma solução definitiva.

“Em 2013, assim que assumi, uma das primeiras coisas que fiz foi correr atrás dessa documentação para regularizar a situação do nosso município. Desde então nós temos buscado soluções por meio de conversas com autoridades competentes. Nossa esperança é que essa questão se resolva da melhor forma possível, ” pontuou.

O que os deputados disseram:

Leila Galvão (PT)

“Nossa vinda aqui se deve à tentativa de encontramos uma solução para essas demarcações territoriais. Alguns municípios alegam estar sofrendo perdas, devido a divisão de terras que, de acordo com eles, fez com que perdessem espaço territorial. O objetivo dessa Comissão é regularizar essa situação e devolver a terra a quem ela de fato pertence.”

Nelson Sales (PV)

“Para nós é uma satisfação estar aqui neste momento. Ano passado identificamos que apesar de ser uma lei nova, alguns municípios estavam descontentes quanto a aplicação da atual lei de limites intermunicipais. Aqui em Manoel Urbano há esse problema, mais precisamente relacionado a Feijó. O objetivo dessa Comissão é fazer as correções dos limites dos municípios que se manifestaram. Iremos mediar esse conflito, de forma a encontrar a melhor solução possível.”

Gehlen Diniz (PP)

“Me sinto também responsável por essa cidade e por isso fiz questão de vir aqui e ouvir a população. Parabenizo a todos que se fizeram presentes nessa audiência pública, aqui vocês poderão contribuir diretamente na mudança dessa lei. Agora queremos ouvi-los, para que assim possamos buscar a melhor situação para todos.”

Ao final da audiência, ficou acertado que a Comissão irá estudar minuciosamente os documentos do caso e trabalhar para corrigir as falhas. Em seguida, será apresentado um relatório e o mesmo será encaminhado para votação no plenário da Assembleia Legislativa. Outros municípios que igualmente se sentem prejudicados com os atuais limites territoriais também serão visitados pelos integrantes da Comissão.

Andressa Oliveira
Agência Aleac