Comissão de Educação realiza audiência pública para discutir nova Lei de Gestão Democrática das escolas públicas

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEE), realizou na tarde desta terça-feira (10) a primeira audiência pública para tratar da nova Lei de Gestão Democrática das escolas da rede pública estadual de Educação Básica. O evento ocorreu no auditório da Secretária de Educação e contou com a participação de parlamentares e gestores escolares.

Uma das mudanças no novo modelo democrático que foi apresentada como anteprojeto pelo deputado Daniel Zen (PT) será a escolha dos ocupantes para o cargo de diretor de ensino fundamental, médio e técnico das redes públicas, que deve acontecer com a participação da comunidade escolar.

O parlamentar reforçou que é importante a participação da sociedade em todo o processo de mudança. Destacou, ainda, que a audiência pública é um mecanismo muito importante para efetivar o princípio da legislação participativa.

“Quanto mais participação social nesses debates e no processo de elaboração das leis, melhor para a comunidade, pois estaremos de fato ouvindo quem será beneficiado. O texto da legislação deve estar o mais próximo possível da população, sobretudo dos segmentos sociais que serão diretamente impactados por essas mudanças. Por isso a ideia de fazer as audiências e nos aproximarmos ainda mais dos gestores escolares, alunos e sociedade como um todo, ” argumentou.

O deputado Antônio Pedro (DEM) também participou da audiência pública e falou sobre a importância do processo na elaboração da lei. ” Parabenizo o deputado Daniel Zen por esse anteprojeto de lei e pela iniciativa de realizar esses encontros para ouvir a comunidade escolar, que será a mais beneficiada, ” destacou.

As próximas audiências públicas acontecerão dia 13/05, em Brasiléia; 23/05, em Sena Madureira; 10/06, em Cruzeiro do Sul; e 13/06, em Feijó.

Andressa Oliveira
Agência Aleac