Deputado Daniel Zen destaca audiência pública que discutirá Lei de Gestão Democrática das escolas públicas

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen (PT), destacou na sessão desta terça-feira (10) a audiência pública que será realizada hoje, às 15 horas, no auditório da Secretaria de Educação do Estado (SEE), para discutir nova Lei de Gestão Democrática das escolas da rede pública estadual de Educação Básica. O evento contou com a participação de parlamentares e gestores escolares.

Uma das mudanças no novo modelo democrático que foi apresentada como anteprojeto pelo deputado Daniel Zen (PT) será a escolha dos ocupantes para o cargo de diretor de ensino fundamental, médio e técnico das redes públicas, que deve acontecer com a participação da comunidade escolar.

O parlamentar reforçou que é importante a participação da sociedade em todo o processo de mudança. Destacou, ainda, que a audiência pública é um mecanismo muito importante para efetivar o princípio da legislação participativa.

“Quanto mais participação social nesses debates e no processo de elaboração das leis, melhor para a comunidade, pois estaremos de fato ouvindo quem será beneficiado. O texto da legislação deve estar o mais próximo possível da população, sobretudo dos segmentos sociais que serão diretamente impactados por essas mudanças. Por isso a ideia de fazer as audiências e nos aproximarmos ainda mais dos gestores escolares, alunos e sociedade como um todo, ” argumentou.

As audiências também serão realizadas no Baixo Acre, Alto Acre, Juruá, Tarauacá/Envira e Purus.

Zen também comentou a reunião realizada hoje no Poder Legislativo pela Comissão de Saúde da Aleac. O encontro, que debateu os casos de mortes de bebês na Maternidade Heliodora, contou com a presença do secretário estadual de Saúde do Estado, Gemil Júnior, de médicos e enfermeiros. Daniel Zen falou dos encaminhamentos que serão tomados.

“Durante a reunião foi discutida a possibilidade desta Casa instalar uma comissão de sindicância para investigar as mortes os bebês. Apenas peço que a apuração seja feita de maneira tranquila, sem nenhum sentimento de emoção. Sou a favor de que todos os fatos devam ser esclarecidos. Só não podemos esquecer que a Maternidade Bárbara Heliodora é um hospital de referência da região Norte e que o Acre é um dos estados que apresenta o menor índice de mortalidade infantil”, ressaltou.

Mircléia Magalhães
Agência Aleac