NOTÍCIAS

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), por meio do seu presidente, deputado Nicolau Júnior (PP), juntamente com todos os servidores e colaboradores do Poder Legislativo, se solidariza com a família da dona Graça Amorim, mãe do ex-deputado estadual e ex-presidente da Aleac, Ney Amorim, ocorrida nesta segunda-feira (31), em sua residência em Rio Branco. Ela faleceu aos ... Leia Mais »

Devido a aumento de casos de Covid Aleac terá trabalho remoto

Devido a aumento de casos de Covid Aleac terá trabalho remoto

  Diante do aumento no número de infectados tanto pela Covid-19, como pela H3N2, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), baixou a Resolução n° 33/2022, que altera o plano de retorno às atividades presenciais da Casa. O artigo 2° da Resolução determina que o retorno dos trabalhos das sessões ordinárias, extraordinárias, reuniões das comissões permanentes e temporárias, ... Leia Mais »

Aleac parabeniza e deseja sucesso ao procurador-geral do MPAC

Aleac parabeniza e deseja sucesso ao procurador-geral do MPAC

  A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), por meio do seu presidente, deputado Nicolau Júnior (PP), parabeniza e deseja sucesso ao novo procurador-geral de Justiça geral do Ministério Público do Acre, Danilo Lovisaro, que foi empossado na noite de ontem para o biênio 2022/2024. Os votos de sucesso se estendem ao procurador de Justiça Álvaro Luiz Pereira, que foi empossado ... Leia Mais »

Desde a sua fundação a Aleac tem atuado para assegurar direitos

Desde a sua fundação a Aleac tem atuado para assegurar direitos

  Durante os quase 60 anos de existência, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), criou e aprovou milhares de leis que afetam positivamente a vida dos acreanos. Legislar em favor daqueles que possuem necessidades especiais é uma das pautas mais defendidas no Parlamento. Dentre as inúmeras leis que já estão em vigor, destaca-se a de n° 3.685/2021, que proíbe a ... Leia Mais »

Aleac suspende atendimento presencial ao público

Aleac suspende atendimento presencial ao público

Em razão do aumento significativo dos casos da Covid-19 e de gripe nos municípios acreanos, a Assembleia Legislativa Legislativa do Acre (Aleac), decidiu pela suspensão do atendimento ao presencial.  A medida restritiva foi adotada hoje 18 de janeiro, pela Mesa Diretora para prevenir a disseminação da doença e atende a Resolução 31/2022 que reforça a classificação de risco. A suspensão ... Leia Mais »

Nota Pública

Nota Pública

A Mesa Diretora e demais Parlamentares da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), por meio do seu presidente, deputado Nicolau Júnior (PP), vem a público externar estima de melhoras ao vice-governador Wherles Rocha (PSL), que foi submetido a uma cirurgia e no momento se encontra internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Juliana. O quadro de saúde do ... Leia Mais »

Balanço: Com mais de 600 proposições, ano parlamentar encerra com recordes

Balanço: Com mais de 600 proposições, ano parlamentar encerra com recordes

O ano de 2021 encerrou com recordes no trabalho parlamentar da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Para comemorar, a Casa de Leis lançou uma campanha enaltecendo o empenho e a dedicação dos deputados estaduais e dos servidores.  De acordo com o balanço de fim de ano, foram apresentadas um total de 623 proposições em 78 sessões plenárias realizadas em 2021. ... Leia Mais »

Desembarque seguro se torna lei no Acre

Desembarque seguro se torna lei no Acre

A lei n° 3.817, de 3 de dezembro de 2021, que cria o Programa Parada Segura, para o desembarque de mulheres, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida nos transportes Intermunicipais, passa a valer em todo o Estado. A iniciativa é fruto de um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Marcus Cavalcante (PTB). De acordo com o artigo 2° da lei, ... Leia Mais »

Em última sessão de 2021, Aleac entrega títulos de Cidadão Acreano, Moções de Aplausos e medalhas de honra

Em última sessão de 2021, Aleac entrega títulos de Cidadão Acreano, Moções de Aplausos e medalhas de honra

Encerrando as atividades de 2021, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta sexta-feira (17), no auditório da Universidade Federal do Acre (UFAC), uma sessão solene para entregar 81 títulos de ‘Cidadão Acreano’ e 97 Moções de Aplausos, que contou com a participação de autoridades, amigos e familiares dos agraciados. A entrega de títulos é um ato tradicional do Legislativo ... Leia Mais »

Nicolau Júnior destaca produção expressiva da Aleac em 2021

Nicolau Júnior destaca produção expressiva da Aleac em 2021

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (Progressistas), encerrou a sessão extraordinária desta quinta-feira (16) frisando que ao longo do ano de 2021 foram aprovadas mais de 100 matérias entre propostas do poder executivo e de autoria parlamentar. Só de Moção de Aplausos e Título de Cidadão Acreano, foram mais de 80 segundo o progressista. “Encerramos ... Leia Mais »

Deputados estaduais aprovam PL que concede abono a trabalhadores da Educação

Deputados estaduais aprovam PL que concede abono a trabalhadores da Educação

Durante sessão extraordinária desta quinta-feira (16) os deputados aprovaram o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que concederá excepcionalmente abono pecuniário referente ao exercício de 2021 aos servidores efetivos e temporários da educação em efetivo exercício na rede pública estadual de ensino. O benefício faz parte de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização ... Leia Mais »

Em sessão extraordinária, deputados “limpam gavetas” do Legislativos e aprovam mais de 50 matérias

Em sessão extraordinária, deputados “limpam gavetas” do Legislativos e aprovam mais de 50 matérias

  Os deputados estaduais aprovaram na noite desta quinta-feira (16) o segundo montante das matérias que tramitam na casa. Mais de 50 projetos foram aprovados durante sessão extraordinária. Um dos PLs aprovados é de autoria do poder executivo que Institui o Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores. A matéria explica que poderão se candidatar ... Leia Mais »

Em sessão extraordinária, deputados aprovam Lei Orgânica da Polícia Penal

Em sessão extraordinária, deputados aprovam Lei Orgânica da Polícia Penal

  Durante sessão extraordinária desta quinta-feira (16) os deputados estaduais apreciaram e aprovaram projeto de lei que institui a Lei Orgânica da Polícia Penal. A matéria foi relatada pelo deputado Pedro Longo (PV) foi aprovada por 19 votos e vai à sanção governamental. “Conversei com a categoria e eles pediram que o projeto fosse aprovado sem emendas. Então, fomos à Casa ... Leia Mais »

Assembleia Legislativa do Acre Orçamento de R$ 7,8 bilhões para 2022

Assembleia Legislativa do Acre Orçamento de R$ 7,8 bilhões para 2022

Durante sessão extraordinária desta quinta-feira (15) os deputados estaduais aprovaram a peça orçamentária para o exercício financeiro de 2022 na ordem de R$ 7,8 bilhões. A proposta foi aprovada com emendas dos deputados Edvaldo Magalhães (PC do B), Daniel Zen (PT) e Roberto Duarte (MDB). Os parlamentares aprovaram a destinação de R$ 6 milhões para culturas perenes. Sendo R$ 4 milhões para ... Leia Mais »

Membros da CCJ se reúnem para deliberar matérias que tramitam na casa

Membros da CCJ se reúnem para deliberar matérias que tramitam na casa

  Dando celeridade aos trabalhos devido ao recesso de fim de ano que se aproxima, os membros da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) voltaram a se reunir na manhã desta quinta-feira (16) para apreciar e votar as matérias que tramitam na casa. Um dos projetos aprovados foi o de autoria do deputado Edvaldo Magalhães ... Leia Mais »

Em reunião conjunta comissões aprovam Lei Orgânica da Polícia Penal

Em reunião conjunta comissões aprovam Lei Orgânica da Polícia Penal

Os membros das comissões de Constituição e Justiça e de Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovaram na manhã desta quinta-feira (16) o projeto de lei que institui a Lei Orgânica da Polícia Penal. A matéria foi relatada pelo deputado Pedro Longo (PV). O texto recebeu duas emendas de redação. “Conversei com a categoria e eles pediram que ... Leia Mais »

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