A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) derrubou o veto parcial do Executivo ao projeto de lei do deputado Pablo Bregense (PSD), que reconhece o lúpus como uma deficiência. A decisão foi comemorada pelo parlamentar, que desde o início defendeu a importância da proposta para garantir direitos específicos aos pacientes com a doença autoimune. Em discurso, […]
Durante a sessão desta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pablo Bregense expressou sua gratidão pela aprovação do projeto de lei que reconhece o lúpus como uma deficiência, beneficiando aqueles que sofrem com essa condição. O parlamentar enfatizou a importância da iniciativa e destacou o impacto positivo para os portadores da […]
Durante a sessão desta quarta-feira, 13 de novembro, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD), expressou preocupação com os desafios enfrentados pelos fazedores de cultura e músicos no estado em virtude de uma recente portaria da Polícia Militar, que exige uma “licença de segurança” para apresentações ao vivo. A medida vem […]
Durante a sessão desta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Adailton Cruz (PSB) elogiou o projeto de lei do deputado Pablo Bregense, que reconhece o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) como uma deficiência incapacitante, medida que, segundo ele, traz grande alívio para quem convive com essa doença. “É uma situação debilitante que […]
Na sessão desta quarta-feira, 13 de novembro, o deputado Tadeu Hassem (Republicanos), convidou seus colegas parlamentares e a sociedade para participar da audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que ocorrerá no próximo dia 9 de dezembro, às 9 horas da manhã, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). A audiência será uma oportunidade de […]
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo (PDT) destacou a crescente preocupação com o impacto das apostas na renda das famílias acreanas. O parlamentar fez um relato sobre a audiência pública realizada recentemente pela Comissão de Defesa dos Direitos dos Consumidores, abordando o aumento do […]
Na sessão ordinária desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) criticou o uso da videoaula como critério de classificação no concurso para professores, que oferece mais de três mil vagas. A avaliação, segundo ele, traz inseguranças aos candidatos e pode resultar em uma seleção injusta, devido à falta […]
Na sessão desta terça-feira, 12 de novembro, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Gilberto Lira (União Brasil), anunciou um avanço importante em relação ao concurso da educação, beneficiando candidatos que enfrentam dificuldades para gravar e postar o vídeo exigido na seleção. A medida foi resultado de uma reunião entre o deputado e o […]
Na manhã desta sexta-feira (08), o Plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) foi palco de uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa e ao Dia Nacional do Idoso, comemorado no dia 1° de outubro. A cerimônia, proposta pelo deputado Fagner Calegário (Podemos), reuniu autoridades, representantes de instituições ligadas ao cuidado […]
A Comissão de Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), presidida pelo deputado Pedro Longo (PDT) promoveu, na manhã desta quinta-feira (07), uma audiência pública para debater o crescente endividamento das famílias acreanas, causado pelo aumento das apostas esportivas e jogos de azar. O encontro reuniu representantes de diversos setores para discutir medidas […]
Na sessão desta quarta-feira, 6 de novembro, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), foi apresentado o Projeto de Lei nº 205/2024, que concede aos servidores públicos estaduais o direito a folga remunerada para a realização de exames oncológicos preventivos. A proposta é de autoria do deputado Chico Viga (PDT), que compartilhou na tribuna um relato […]
Durante a sessão desta quarta-feira (06), o deputado Pedro Longo (PDT) parabenizou o Procon/Ac pela realização de um workshop sobre direito do consumidor, que acontece na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Acre. Ele destacou a relevância do evento, que reúne representantes de órgãos de defesa do consumidor de estados como Amazonas, Rondônia […]
Na sessão ordinária desta quarta-feira (06), a deputada Michelle Melo (PDT) iniciou seu discurso saudando os servidores da Casa Legislativa, colegas parlamentares e a população acreana que acompanha os trabalhos na Assembleia. A parlamentar destacou seu compromisso com um Acre mais próspero e cheio de oportunidades, mas lamentou que essa realidade nem sempre se reflete […]
Representantes de agências de aviação do Peru realizaram uma visita institucional ao presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), ocasião em que apresentaram detalhes das operações de transporte aéreo e infraestrutura logística do país vizinho. Durante a reunião, foram destacadas as possibilidades de parceria entre o Peru e o Acre para […]
A campanha Novembro Azul, dedicada à conscientização sobre a saúde do homem e à prevenção do câncer de próstata, ganha um importante aliado no estado: a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Durante todo o mês de novembro, a fachada do prédio do parlamento acreano estará iluminada com a cor azul, simbolizando a luta contra a […]
Logo após o encerramento da sessão desta terça-feira (5), os deputados que compõem a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), receberam os aprovados do concurso da Polícia Penal. Ao dar início a reunião, o presidente da comissão, deputado Arlenilson Cunha (PL), destacou a importância de ouvir as demandas dos candidatos aprovados que […]
