A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou, na manhã desta quinta-feira (20), uma audiência pública para discutir o papel estratégico da Câmara Técnica de Comércio Exterior no Estado. O encontro, fruto de um requerimento da Mesa Diretora, reuniu autoridades, empresários e representantes de entidades ligadas ao setor para debater formas de impulsionar o comércio internacional […]
Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que altera a Lei nº 3.673, de 2020. A proposta busca melhorar as condições do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2021), oferecendo novas opções de pagamento para a regularização de débitos […]
Na sessão desta quarta-feira (19), o deputado Pablo Bregense (PSD) trouxe à tribuna demandas da população de Sena Madureira, com destaque para a necessidade urgente de revitalização da Escola Ulisses Guimarães, localizada na comunidade no Ramal da Taboca. O parlamentar alertou para as condições insalubres da unidade, que têm afastado alunos da sala de aula […]
Durante a sessão desta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Adailton Cruz (PSB) expressou indignação com gestores públicos que desrespeitam a legislação, especialmente no que se refere ao piso da enfermagem. Ele destacou que a Lei Federal 14.434 estabelece um salário mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, mas denunciou que o […]
Durante a sessão desta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Tanízio Sá (MDB) ressaltou a importância da assistência social e a necessidade de políticas públicas eficientes para crianças, jovens e idosos. O parlamentar participou de uma solenidade que reuniu autoridades estaduais e municipais para discutir o fortalecimento do setor. Tanízio enfatizou […]
Na sessão desta quarta-feira (19), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) fez um registro sobre sua participação no Encontro Estadual de Gestores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), realizado mais cedo e presidido pela vice-governadora Mailza Assis. O evento reuniu autoridades e especialistas para debater políticas públicas voltadas à proteção social da população em situação […]
Na sessão desta quarta-feira (19), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) falou sobre a denúncia apresentada pelo Procurador-Geral da República (PGR) envolvendo a suposta trama golpista no Brasil. O parlamentar destacou que a peça acusatória, aguardada há semanas, expõe um amplo conjunto de provas e depoimentos que comprovam o planejamento de um golpe de Estado, incluindo […]
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (19), o deputado Emerson Jarude (Novo) parabenizou o governo do Estado pelo veto ao projeto que permitiria indicações políticas para cargos técnicos no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (IDAF). O parlamentar, que havia se posicionado contra a proposta, afirmou que a decisão representa uma vitória para […]
Durante a sessão desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Tanízio Sá (MDB) destacou uma reunião com representantes da Federação de Futebol do Estado, onde foram discutidos os recursos destinados ao esporte por meio de emendas parlamentares. “O presidente da Federação fez questão de me enviar uma lista com os deputados […]
Durante a sessão desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Marcus Cavalcante (PDT) apresentou duas indicações voltadas ao atendimento itinerante de mulheres e cobrou providências sobre o atentado a tiros contra a residência do ex-vereador Tiago Aguiar “Tiaguinho”, em Feijó. Ação itinerante para atender mulheres em Feijó e Tarauacá O parlamentar […]
O deputado Arlenilson Cunha (PL) expressou preocupação com a suspensão do transporte para policiais penais que se deslocam de Rio Branco para Senador Guiomard e de Feijó para Tarauacá. Durante a sessão desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o parlamentar destacou que o serviço era oferecido há 12 anos e que a […]
Durante a sessão desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Tadeu Hassem (Republicanos) abordou dois temas centrais: a nova proposta de Refis do ICMS encaminhada pelo governo e a importância da capacitação profissional de jovens e adultos para o mercado de trabalho. O parlamentar destacou que o governo estadual enviou à […]
Durante a sessão desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Luiz Gonzaga (PSDB), primeiro-secretário da Casa, destacou sua agenda em Brasília na última semana, onde participou de reuniões em ministérios para buscar melhorias para o estado. Dentre os temas abordados, ele ressaltou a necessidade de internacionalizar os aeroportos de Rio Branco […]
Durante a sessão desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) fez duras críticas à condução do orçamento estadual e à baixa eficiência na execução dos investimentos pelo governo. Baseando-se em dados do Relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal, ele apontou falhas graves na gestão financeira e destacou a […]
Durante a sessão desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Emerson Jarude fez um discurso crítico à gestão estadual, denunciando o que chamou de “maquiagem oficial” do governo. O parlamentar ironizou a suposta tentativa do governo de disfarçar problemas reais com medidas superficiais. “Hoje não vim falar de gastos desnecessários com […]
O secretário estadual de Fazenda, Amarísio Freitas, apresentou durante audiência com o presidente da ALEAC, deputado Nicolau Jr, na manhã desta segunda- feira, 17, minuta do projeto de Lei já protocolado na Casa, que trata da renegociação do Programa de Recuperação Fiscal, o Refis. O projeto, de autoria do executivo, apresentado pela SEFAZ, propõe a […]
