Assembleia Legislativa do Estado do Acre

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Gonzaga apresenta PL “Lei Juliana Chaar” em homenagem a advogada morta atropelada em Rio Branco

Assessoria   O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), vai apresentar na próxima terça-feira (24) projeto de lei intitulado “Lei Juliana Chaar”, que institui medidas de proteção à vida em ambientes noturnos, o Cadastro Estadual de Motoristas Envolvidos em Crimes de Trânsito e o Cadastro Estadual de Frequentadores Violentos, no […]

Aleac aprova PLs de Gonzaga que institui o Programa de Farmácias Vivas e torna Feijó a “Capital do Açaí”

Assessoria A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou durante sessão nesta quarta-feira (18) dois projetos de lei de autoria do primeiro-secretário da Casa, deputado Luiz Gonzaga (PSDB). O primeiro projeto de lei aprovado institui o Programa de Farmácias Vivas no estado do Acre e dispõe sobre o uso de plantas medicinais e fitoterápicos na rede […]

Deputados aprovam PL que garante CNH Social para mulheres vítimas de violência

Foram aprovados ainda requerimentos para realização de sessões solenes e audiências públicas em reconhecimento a instituições e categorias profissionais Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovou uma série de requerimentos que tratam da realização de sessões solenes e audiências públicas para reconhecer o trabalho de instituições […]

Produtores rurais são recebidos na Aleac e pedem socorro contra embargos e insegurança jurídica no Acre

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se tornou, nesta terça-feira (17), palco de uma reunião histórica em defesa dos produtores rurais atingidos pela operação realizada na Reserva Extrativista Chico Mendes e pelos embargos que atingem centenas de propriedades em todo o estado. Recebidos no plenário pelos deputados estaduais, os trabalhadores denunciaram a situação dramática que […]

Presidente Nicolau Júnior garante apoio da Aleac aos produtores e anuncia reunião emergencial com órgãos estaduais

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), reforçou durante a sessão desta terça-feira (17) que o Parlamento estadual está totalmente comprometido em apoiar os produtores rurais afetados pela operação realizada na Reserva Extrativista Chico Mendes. Ele anunciou a suspensão da sessão para realizar uma reunião emergencial com a comissão que […]

“Não há problema sem solução, e a Assembleia vai continuar lutando”, afirma Manoel Moraes sobre conflitos na Reserva Chico Mendes

Durante sessão desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o líder do governo na Casa, deputado Manoel Moraes (Progressistas), manifestou solidariedade às famílias atingidas por operações do ICMBio no município de Xapuri e defendeu uma saída legal e viável tanto para quem vive dentro quanto fora da Reserva Chico Mendes. O parlamentar, que […]

Michelle Melo alerta que crise no setor produtivo ameaça colapsar economia e agravar a fome no Acre

Em discurso firme na sessão desta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Michelle Melo (PDT) voltou a defender os produtores rurais afetados pela operação realizada na Reserva Extrativista Chico Mendes. Ela ressaltou que a crise no setor não afeta apenas quem vive na zona rural, mas toda a sociedade acreana. “Quando […]

Arlenilson Cunha se solidariza com produtores e denuncia política excludente que ameaça a economia do Acre

O deputado Arlenilson Cunha (PL) expressou sua indignação durante a sessão desta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) ao comentar os impactos da operação realizada na Reserva Extrativista Chico Mendes. O parlamentar destacou que o momento representa uma das páginas mais tristes da história recente do estado, trazendo consequências sociais e econômicas graves […]

“Não podemos aceitar esse massacre disfarçado de operação ambiental”, diz Marcus Cavalcante sobre ações do ICMBio no Acre

Durante a sessão desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Marcus Cavalcante (PDT) fez um pronunciamento em defesa dos produtores rurais do Estado. Indignado com as operações do ICMBio e os recentes episódios de destruição de propriedades e currais em áreas do interior, o parlamentar classificou as ações como “verdadeiro terror” […]

“Só tem um jeito de resolver os embargos: aplicar nossa lei de compensação e libertar os produtores”, diz Edvaldo Magalhães

Em discurso na sessão desta terça-feira (17), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) fez um apelo direto pela aplicação imediata da lei estadual de compensação ambiental como solução concreta para desembargar mais de cinco mil propriedades rurais no Acre, principalmente da agricultura familiar. Falando diante de dezenas de produtores que lotaram a galeria da Assembleia Legislativa […]

Tio Pablo afirma que operação contra produtores favorece o crime organizado e cobra atuação da bancada federal

O deputado Tio Pablo (PSD) classificou como um dos dias mais tristes da história do Acre a situação enfrentada pelos produtores rurais após a operação deflagrada na Reserva Extrativista Chico Mendes. Durante discurso na sessão desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), ele destacou que os trabalhadores, vindos de vários municípios, lotaram a […]

“Vamos colapsar a pecuária do Acre se não houver uma solução”, alerta Pedro Longo sobre embargos e crise na Reserva Chico Mendes

Durante a sessão desta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo (PDT) fez um discurso firme em defesa dos produtores rurais do estado, denunciando ações abusivas de fiscalização ambiental e alertando para o risco de colapso na pecuária acreana caso o governo federal não atue com urgência para rever os […]

Tadeu Hassem defende produtores e cobra revisão da lei das reservas no Acre

O deputado Tadeu Hassem manifestou, durante a sessão desta terça-feira (17) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), total solidariedade aos produtores rurais atingidos pela operação realizada na Reserva Extrativista Chico Mendes. O parlamentar classificou como desumana a forma como os trabalhadores estão sendo tratados e destacou que esse problema não atinge apenas o setor produtivo, […]

Eduardo Ribeiro critica rigidez ambiental no Acre e defende solução imediata para embargos contra produtores rurais

Durante sessão na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (17), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) saiu em defesa dos produtores rurais acreanos, que vêm enfrentando severas dificuldades devido aos embargos ambientais aplicados no estado. O parlamentar destacou a rigidez da legislação ambiental local, que, segundo ele, é mais dura do que em outras regiões […]