Assembleia Legislativa do Estado do Acre

NOTÍCIAS

Aleac aprova mudanças na estrutura do TJ/AC, valorização do SESC/SENAC e requerimentos sobre agricultura e agronomia

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovou na Ordem do Dia terça-feira (29), uma série de projetos de lei e requerimentos de interesse do funcionalismo público, da cadeia produtiva agrícola e de instituições de formação profissional e comércio. Entre os destaques, está a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, que altera […]

Arlenilson Cunha defende cumprimento da Emenda Constitucional nº 62 e destaca importância dos profissionais das unidades socioeducativas e penitenciárias

O deputado Arlenilson Cunha (PL) utilizou a tribuna durante a sessão ordinária desta terça-feira (29), para reforçar a importância do cumprimento da Emenda Constitucional nº 62, que trata dos direitos dos profissionais das unidades socioeducativas e dos agentes penitenciários. Ele afirmou que a questão não é uma disputa política, mas sim uma necessidade de garantir […]

Afonso Fernandes cobra atenção do Estado para servidores do ISE e do IAPEN: “Essas famílias não podem ser esquecidas”

 Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), nesta terça-feira (29), o deputado estadual Afonso Fernandes (PL) manifestou apoio aos agentes do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) e aos servidores provisórios do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), cobrando do Estado ações concretas em defesa dessas categorias. Fernandes destacou a […]

Tio Pablo cobra cumprimento de indenização aos ex-servidores do ISE e denuncia maus-tratos a estudantes de medicina na Bolívia

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (29) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Tio Pablo (PSD) fez um pronunciamento cobrando o cumprimento da Emenda Constitucional nº 62, aprovada em 2022, que garante indenização aos ex-servidores do Instituto Socioeducativo do Estado (ISE). Ele também denunciou os maus-tratos sofridos por estudantes acreanos de medicina na […]

Maria Antônia propõe política estadual de combate ao preconceito contra a hanseníase no Acre

A deputada Maria Antônia (Progressistas) apresentou, durante a sessão desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), um projeto de lei que institui a Política Estadual de Educação Preventiva e de Combate ao Preconceito contra a Hanseníase. Em seu pronunciamento, a parlamentar destacou que a proposta visa não apenas garantir o atendimento […]

Tanízio Sá cobra pagamento de direitos a servidores do ISE e faz alerta sobre risco na comunidade do Purus

Durante a sessão desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), o deputado estadual Tanízio Sá (MDB) defendeu o direito à indenização dos servidores que prestaram serviços ao Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE) e não foram contemplados com pagamentos, ao contrário de outros trabalhadores que já foram indenizados. O parlamentar […]

Fagner Calegário cobra cumprimento de emenda e critica abandono de ex-servidores do ISE

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Fagner Calegário (Podemos) fez duras críticas ao descumprimento da Emenda Constitucional nº 62, aprovada pela Casa em 2022, que garante o pagamento de um salário mínimo por ano trabalhado aos ex-servidores do Instituto Socioeducativo (ISE) desligados sem justa causa. Ele […]

Tadeu Hassem cobra cumprimento da lei que garante indenização a ex-servidores do ISE

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Tadeu Hassem (Republicanos) destacou a presença de ex-servidores do Instituto Socioeducativo do Estado (ISE) nas galerias da Casa e fez um apelo ao governo do Estado para que cumpra a Emenda Constitucional nº 62, aprovada na Casa em 2022. A […]

Emerson Jarude destaca liderança de Alan Rick em nova pesquisa para o Governo do Acre

Em discurso realizado na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) nesta terça-feira (29), o deputado Emerson Jarude (Partido Novo) ressaltou o desempenho do senador Alan Rick nas recentes pesquisas de intenção de voto para o governo do Estado em 2026. Segundo o parlamentar, os números refletem o sentimento crescente de mudança entre […]

Com ALEAC na mediação, secretários se reúnem para destravar a “pauta do boi”

Os secretários estaduais Luiz Tchê, da Agricultura e Amarísio Freitas, da SEFAZ, foram recebidos na manhã desta segunda feira (28), no gabinete da presidente da ALEAC, para uma reunião convocada pelo presidente da Casa, Nicolau Júnior (PP), tendo a “pauta do boi”, como assunto principal. A conversa também teve a participação de representantes do Instituto […]

Aleac realiza sessão solene em homenagem ao Dia do Procurador e aos 48 Anos da PGE/AC

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realizou, nesta segunda-feira (28), uma sessão solene em homenagem ao Dia do Procurador e à celebração dos 48 anos de instalação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC). A iniciativa foi proposta pelo deputado Pedro Longo (PDT), em reconhecimento à importância do trabalho dos procuradores na defesa do interesse […]

Chico Viga celebra os 48 anos da Procuradoria-Geral do Estado e destaca o papel essencial da advocacia pública

Em sessão solene na Assembleia Legislativa, parlamentar presta homenagem aos procuradores e destaca a importância da PGE para a democracia e para a gestão pública do Acre Durante sessão solene realizada nesta segunda-feira (28) na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), o deputado Chico Viga (PDT) fez um pronunciamento emocionado em homenagem ao Dia […]

Presidente Nicolau Júnior destaca importância da PGE/AC para o fortalecimento institucional do Acre

Durante sessão solene realizada nesta segunda-feira (28) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em homenagem ao Dia do Procurador e aos 48 anos de instalação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC), o presidente da Casa, deputado Nicolau Júnior (PP), ressaltou a importância da instituição para o desenvolvimento e fortalecimento do Estado. Em sua fala, Nicolau Júnior […]

Tanízio Sá defende melhorias na BR-364 e destaca atenção às demandas de Santa Rosa do Purus

Durante o grande expediente da sessão desta quarta-feira (23), o deputado estadual Tanízio Sá (MDB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para abordar uma série de temas voltados à infraestrutura, desenvolvimento regional e políticas públicas. Em especial, o parlamentar destacou sua preocupação com a situação da BR-364 e com os impactos da […]

Eduardo Ribeiro cobra transparência nos dados e defende equilíbrio entre exportação, indústria local e geração de empregos

Em pronunciamento nesta quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) fez um alerta ao governo do Estado e à sociedade civil sobre o aumento expressivo na saída de gado vivo do Acre para fora do estado. Segundo ele, dados extraoficiais apontam que o volume de bovinos exportados no primeiro […]

Michelle Melo apresenta projetos voltados à saúde nas escolas e combate à fome com sustentabilidade

Deputada do PDT propõe capacitação para primeiros socorros nas escolas e programa de troca de resíduos por alimentos Durante o pequeno expediente da sessão desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Michelle Melo (PDT) apresentou dois projetos de lei de sua autoria, voltados à promoção da saúde, proteção social e combate […]