A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realizou nesta quinta-feira (26), uma audiência pública para apresentação e debate do conteúdo do Plano Estadual Pena Justa. O encontro aconteceu no plenário da Casa e contou com a participação de representantes da sociedade civil e de instituições do sistema de justiça. Proposta pelo deputado estadual Arlenilson […]
Durante a sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em homenagem aos 50 anos de instalação do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), o deputado Chico Viga (PDT) fez uso da tribuna para enaltecer a importância da Corte Eleitoral na consolidação da democracia no estado. O parlamentar destacou […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realizou, na manhã desta quarta-feira (25), uma sessão solene em homenagem aos 50 anos do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). A solenidade foi proposta pela Mesa Diretora da Casa, por meio do Requerimento nº 80/2025, como forma de reconhecer a trajetória, os serviços prestados e a […]
Durante sessão realizada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (24), o deputado Gilberto Lira (União Brasil) utilizou a tribuna para destacar ações em apoio a pequenos produtores afetados por embargos ambientais, especialmente nas regiões de Xapuri e Sena Madureira. O parlamentar também aproveitou a ocasião para parabenizar projetos sociais que vêm beneficiando moradores […]
Durante a sessão desta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Afonso Fernandes (Solidariedade) prestou uma homenagem aos policiais legislativos, em alusão ao Dia do Policial Legislativo, celebrado em 23 de junho. Ele destacou a importância dos profissionais para a segurança e funcionamento do parlamento. “São pessoas que dedicam suas vidas […]
Durante a sessão desta terça-feira (24) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Arlenilson Cunha (PL) fez um pronunciamento em homenagem aos policiais legislativos, destacando a importância da categoria para a segurança do parlamento e da sociedade. Ele reconheceu o trabalho desempenhado diariamente pelos profissionais que garantem a segurança da Assembleia e da Câmara […]
O deputado Eduardo Ribeiro (PSD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (24) para parabenizar os policiais legislativos pelo Dia do Policial Legislativo, celebrado na segunda-feira (23), e também prestar condolências pelo assassinato da defensora pública Juliana Chaar ocorrido recentemente. Ele destacou a importância de que haja justiça no caso e […]
O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Manoel Moraes (Progressistas), usou a tribuna na sessão desta terça-feira para apresentar uma proposta concreta no enfrentamento das consequências dos embargos ambientais impostos por órgãos federais como o Ibama e o ICMBio. A iniciativa visa apoiar diretamente pequenos produtores rurais do município de Xapuri, […]
Na sessão desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Michelle Melo (PDT) fez uso da tribuna para convidar a população, lideranças religiosas e demais parlamentares para um debate sobre a liberdade religiosa nas escolas públicas do Estado. A fala da parlamentar se deu em defesa de um projeto de lei de […]
Durante a sessão desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo (PDT) voltou a se pronunciar contra a proposta em tramitação no Congresso Nacional que prevê o aumento do número de deputados federais. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e pode ser deliberada ainda esta semana no […]
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) celebra nesta segunda-feira, 23 de junho, o Dia do Policial Legislativo, data que reconhece a importância desses profissionais na proteção das instituições e na garantia do pleno funcionamento do Poder Legislativo. A homenagem foi instituída pela Lei Federal nº 14.262, de 2021, que oficializou a celebração da categoria em […]
A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) realizou, na manhã desta segunda-feira (23), uma sessão solene em alusão aos 51 anos de fundação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC). A solenidade aconteceu no plenário do Poder Legislativo e foi fruto do requerimento nº 66/2025 de autoria do deputado estadual Arlenilson […]
Assessoria O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), vai apresentar na próxima terça-feira (24) projeto de lei intitulado “Lei Juliana Chaar”, que institui medidas de proteção à vida em ambientes noturnos, o Cadastro Estadual de Motoristas Envolvidos em Crimes de Trânsito e o Cadastro Estadual de Frequentadores Violentos, no […]
Assessoria A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou durante sessão nesta quarta-feira (18) dois projetos de lei de autoria do primeiro-secretário da Casa, deputado Luiz Gonzaga (PSDB). O primeiro projeto de lei aprovado institui o Programa de Farmácias Vivas no estado do Acre e dispõe sobre o uso de plantas medicinais e fitoterápicos na rede […]
O deputado Chico Viga (PDT) celebrou nesta quarta-feira (18) a aprovação, por unanimidade, do projeto de lei de sua autoria que institui a Semana Estadual do DJ (Disk Jockey) no Acre. A proposta estabelece que a celebração ocorra anualmente na primeira semana do mês de novembro, com o objetivo de valorizar, reconhecer e incentivar os […]
Foram aprovados ainda requerimentos para realização de sessões solenes e audiências públicas em reconhecimento a instituições e categorias profissionais Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) aprovou uma série de requerimentos que tratam da realização de sessões solenes e audiências públicas para reconhecer o trabalho de instituições […]
