Contratos 2023

MODALIDADE DE LICITAÇÃO	ARP Nº	CONTRATO	OBJETO	CONTRATADA	CNPJ	VALOR GLOBAL	PRAZO DE VIGÊNCIA	DATA DA ASSINATURA	DIÁRIO	DOCUMENTOS
Pregão Presencial SRP nº 10/2022	Ata de Registro de Preços nº 01/2023	Empenho nº 1010010147/2023 – Leite Empenho nº – Filtro de Café	Aquisição de Gêneros Alimentícios: Leite e Filtro de Café	P. G. B. SOUZA LTDA e SANCAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI	P. G. B. SOUZA LTDA: 39.488.793/0001-75 SANCAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI: 08.805.247/0001-97	Valor Global da ARP é de R$ 45.288,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais)	12 (doze) meses	03/02/2023		ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 01-2023 – PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 010-2022. EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N. 01-2023 – PREGAO PRESENCIAL SRP N. 010-2022
Pregão Presencial SRP nº 011/2022	Ata de Registro de Preços nº 02/2023	Contrato nº 02/2023	Aquisição de veículos de passeio zero km	SABENAUTO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA	05.888.433/0008-15	Valor Global Registrado na ARP nº 02/2023: R$ 708.000,00 (setecentos e oito mil reais); Valor Global Contratado: R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais)	12 (doze) meses	03/02/2023		ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 02-2023 – PREGÃO PRESENCIAL SRP N 011/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 02-2023 – PREGÃO PRESENCIAL SRP N 011/2022. CONTRATO N. 02-2023 – PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 011-2022. EXTRATO DO CONTRATO N. 02-2023 – PREGÃO PRESENCIAL SRP N 011/2022.
Pregão Presencial nº 06/2023	Ata de Registro de Preços nº 07/2023	Nota de Empenho	Aquisição de Material de Expediente para atender as demandas da ALEAC	PAPELARIA MUNDO IMP. E EXP. LTDA; J. S. CORDEIRO – EIRELI; A. A. C. ROCHA – ME; MUNDO DAS UTILIDADES LTDA; E.C.O. MOURA – ME; DISBRAS COMERCIO LTDA; e CARULINO FERRAZ MIRANDA.	14.869.791/0001-03; 18.255.282/0001-00; 10.496.033/0001-28; 40.338.263/0001-20; 28.572.074/0001-11; 01.279.761/0001-97; e 14.413.439/0001-50	Valor Global da ARP nº 07/2023: R$ 442.856,80 (quatrocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos)	12 (doze) meses	22/05/2023		ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07-2023 – MATERIAL DE EXPEDIENTE -0000
Pregão Presencial nº 02/2023	Ata de Registro de Preços nº 04/2023	Nota de Empenho nº 1010010442/2023 – MV Calil; e Nota de Empenho nº 10100144	Contratação de empresa especializada no serviço buffet completo, serviços de alimentação em geral, locação de espaço físico e outros para atender as demandas da ALEAC	M. V. CALIL DA SILVA EIRELI (CALIL E CALIL); e AFA ABRAHÃO LTDA – EPP	M. V. CALIL DA SILVA EIRELI (07.810.876/0001-42); e AFA ABRAHÃO LTDA – EPP (84.304.765/0001-05).	O Valor Global da ARP nº 04/2023 é de R$ 926.000,00 (novecentos e vinte e seis mil reais)	12 (doze) meses	17/04/2023		ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04-2023 – SERVIÇOS DE BUFFET -0202
Pregão Presencial nº 04/2023	Ata de Registro de Preços nº 05/2023		Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, de forma parcelada (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10), para atender as necessidades da ALEAC.	FARHAT & FARHAT LTDA (AUTO POSTO TROPICAL)	06.057.934/0001-46	O Valor Total Estimado Registrado na ARP nº 05/2023 é de R$ 1.810.500,00 (um milhão, oitocentos e dez mil e quinhentos reais)	12 (doze) meses	18/04/2023		ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05-2023 – FARHAT E FARHAT -0000
Pregão Presencial SRP nº 03/2023	Ata de Registro de Preços nº 06/2023		Contratação de empresa para emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, para, sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens, conforme Termo de Referência que integrou o Processo Administrativo nº 283/2023	SENDPAX VIAGENS LTDA – EPP	18.016.280/0001-91	O Valor Total Estimado Registrado na ARP nº 06/2023 é de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais)	12 (doze) meses	04/05/2023		ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06-2023 – PASSAGENS AÉREAS -2023
Dispensa de Licitação		Contrato nº 06/2023	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e eliminação de agentes causadores de infecção, nas dependências do prédio sede da ALEAC e anexo.	J. F. ARAUJO NETO – EIRELI	09.072.288/0001-84	O Valor Global do Contrato é de R$ 17.593,28 (dezessete mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos)	31/12/2023	16/03/2023		CONTRATO Nº 06-2023 – SANITIZAÇÃO DO PRÉDIO ALEAC -2023
Dispensa por Inexigibilidade de Licitação		Contrato nº 07/2023	O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de componentes de peças originais necessárias à manutenção da garantia, conforme manual do fabricante, de 03 (três) veículos do modelo L200 TRITON OUTDOOR GLS 4X4, tipo caminhonete, pertencente a frota de veículos oficiais da ALEAC.	AGRO NOAGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA RTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA	04.582.979/0001-04	O Valor Global do Contrato é de R$ 64.032,00 (sessenta e quatro mil e trinta e dois reais).	12 (doze) meses	12/05/2023
Pregão Presencial SRP nº 06/2022	Ata de Registro de Preços nº 07/2022	Contrato nº 08/2023	O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e enceramento nos veículos que compõem a frota da ALEAC, conforme Pregão Presencial SRP nº 06/2022	GRID 68 ESTETICA AUTOMOTIVA	42.878.525/0001-74	O Valor Global do Contrato é de R$ 18.833,28 (dezoito mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos)	31/12/2023	14/05/2023		CONTRATO Nº 08-2023 – GRID ESTETICA 68 – LAVAGENS -2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – LAVAGEM -0000
Dispensa de Licitação	–	Nota de Empenho nº 1010010364/2023	Aquisição de 03 (três) frigobares para atender as necessidades da ALEAC.	MVP ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS EIRELI	28.472.036/0001-97	O Valor total é de R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais)	Entrega imediata	19/04/2023	Diário Oficial do Poder Legislativo nº 4.658, pg. 03	EXTRATO DO DIÁRIO OFICIAL 01-06-2023
Dispensa de Licitação	–	Nota de Empenho nº 1010010373/2023	Contratação de empresa para aquisição de 16 (dezesseis) uniformes femininos com brasão da ALEAC, conforme especificações do Termo de Referência do Processo Administrativo nº 196/2023.	ALBERTO MONTEIRO ABRAHÃO LTDA	84.304.112/0001-26	O Valor total da contratação é de R$ 2.282,00 (dois mil, duzentos e oitenta e dois reais)	Entrega imediata	24/03/2023	Diário Oficial do Poder Legislativo nº 4.658, pg. 03	EXTRATO DO DIÁRIO OFICIAL 01-06-2023
Dispensa de Licitação	–	Nota de Empenho nº 1010010493/2023	Contratação de empresa especializada na confecção de carimbos, chaves, encadernações e serviços de chaveiro para atender as demandas da ALEAC.	J. E. S. SALDANHA – ME	11.102.505/0001-83	O Valor total da contratação é de R$ 15.990,00 (quinze mil, novecentos e noventa reais)	31/12/2023	03/03/2023	Diário Oficial do Poder Legislativo nº 4.658, pg. 03	EXTRATO DO DIÁRIO OFICIAL 01-06-2023
Adesão ao Lote 01, da Ata de Registro de Preços nº 010/2021, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 010/2021 – TCE	–	Contrato nº 05/2022.03; Primeiro Termo Aditivo de Prazo (12 meses), assinado em 02.05/2023	Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de telefonia fixa (fixo fixo, fixo- móvel, local e longa distância nacional e internacional), por meio de entroncamento El, com disponibilização de ramais nos setores da ALEAC.	CLARO S.A	40.432.544/0001-47	O Valor Global do Contrato é de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)	12 (doze) meses	09/05/2022 Aditivado por mais12 meses
Dispensa de Licitação	–	Nota de Empenho nº 1010010398/2023	Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, atualização e manutenção no software dos equipamentos utilizados na transmissão das sessões parlamentares da ALEAC	YOUNGTECH SISTEMAS LTDA	04.768.835/0001-47	O Valor total da contratação é de R$ 17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais)	12 (doze) meses	26/04/2023	Diário Oficial do Poder Legislativo nº 4.648, pg. 05	Publicação do Extrato da Nota de Empenho da youngtech
Dispensa de Licitação	–	Contrato nº 04/2023	Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa especializada para a disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre e da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº. 211/2023	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.	07.797.967/0001-95	O Valor total da contratação é de R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais)	12 (doze) meses	16/03/2023		CONTRATO Nº 04-2023 – BANCO DE PRECOS Publicação de Extrato de Contrato
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2022	ARP Nº 10/2022	CONTRATO Nº01/2023	Aquisição de veículo utilitário, tipo pick-up, de 02 lugares, zero km, para atender as demandas da ALEAC	RECOL VEÍCULOS LTDA	05.496.472/0001-09	R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais)	31/12/2023	30/01/2023		ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10-2022 – PREGÃO PRESENCIAL 09-0202 – SW4 – Saveiro – jeep comander CONTRATO Nº 01-2023 – RECOL VEÍCULOS – AQUISIÇÃO DE SAVEIRO -0002