Contratos 2023
Contratos 2023
| Modalidade de licitação | ARP Nº | Contrato | Objeto | Contratada | CNPJ | Valor Global | Prazo de Vigência | Data da Assinatura | DIário | Documentos |
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| Pregão Presencial SRP nº 10/2022 | Ata de Registro de Preços nº 01/2023 | Empenho nº 1010010147/2023 – Leite Empenho nº – Filtro de Café | Aquisição de Gêneros Alimentícios: Leite e Filtro de Café | P. G. B. SOUZA LTDA e SANCAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI | P. G. B. SOUZA LTDA: 39.488.793/0001-75 SANCAR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI: 08.805.247/0001-97 | Valor Global da ARP é de R$ 45.288,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais) | 12 (doze) meses | 03/02/2023 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 01-2023 – PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 010-2022. EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N. 01-2023 – PREGAO PRESENCIAL SRP N. 010-2022 |
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| Pregão Presencial SRP nº 011/2022 | Ata de Registro de Preços nº 02/2023 | Contrato nº 02/2023 | Aquisição de veículos de passeio zero km | SABENAUTO COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA | 05.888.433/0008-15 | Valor Global Registrado na ARP nº 02/2023: R$ 708.000,00 (setecentos e oito mil reais); Valor Global Contratado: R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais) | 12 (doze) meses | 03/02/2023 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 02-2023 – PREGÃO PRESENCIAL SRP N 011/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 02-2023 – PREGÃO PRESENCIAL SRP N 011/2022. CONTRATO N. 02-2023 – PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 011-2022. EXTRATO DO CONTRATO N. 02-2023 – PREGÃO PRESENCIAL SRP N 011/2022. |
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| Pregão Presencial nº 06/2023 | Ata de Registro de Preços nº 07/2023 | Nota de Empenho | Aquisição de Material de Expediente para atender as demandas da ALEAC | PAPELARIA MUNDO IMP. E EXP. LTDA; J. S. CORDEIRO – EIRELI; A. A. C. ROCHA – ME; MUNDO DAS UTILIDADES LTDA; E.C.O. MOURA – ME; DISBRAS COMERCIO LTDA; e CARULINO FERRAZ MIRANDA. | 14.869.791/0001-03; 18.255.282/0001-00; 10.496.033/0001-28; 40.338.263/0001-20; 28.572.074/0001-11; 01.279.761/0001-97; e 14.413.439/0001-50 | Valor Global da ARP nº 07/2023: R$ 442.856,80 (quatrocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) | 12 (doze) meses | 22/05/2023 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07-2023 – MATERIAL DE EXPEDIENTE -0000 | |
| Pregão Presencial nº 02/2023 | Ata de Registro de Preços nº 04/2023 | Nota de Empenho nº 1010010442/2023 – MV Calil; e Nota de Empenho nº 10100144 | Contratação de empresa especializada no serviço buffet completo, serviços de alimentação em geral, locação de espaço físico e outros para atender as demandas da ALEAC | M. V. CALIL DA SILVA EIRELI (CALIL E CALIL); e AFA ABRAHÃO LTDA – EPP | M. V. CALIL DA SILVA EIRELI (07.810.876/0001-42); e AFA ABRAHÃO LTDA – EPP (84.304.765/0001-05). | O Valor Global da ARP nº 04/2023 é de R$ 926.000,00 (novecentos e vinte e seis mil reais) | 12 (doze) meses | 17/04/2023 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04-2023 – SERVIÇOS DE BUFFET -0202 | |
| Pregão Presencial nº 04/2023 | Ata de Registro de Preços nº 05/2023 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, de forma parcelada (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10), para atender as necessidades da ALEAC. | FARHAT & FARHAT LTDA (AUTO POSTO TROPICAL) | 06.057.934/0001-46 | O Valor Total Estimado Registrado na ARP nº 05/2023 é de R$ 1.810.500,00 (um milhão, oitocentos e dez mil e quinhentos reais) | 12 (doze) meses | 18/04/2023 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05-2023 – FARHAT E FARHAT -0000 | ||
| Pregão Presencial SRP nº 03/2023 | Ata de Registro de Preços nº 06/2023 | Contratação de empresa para emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, para, sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens, conforme Termo de Referência que integrou o Processo Administrativo nº 283/2023 | SENDPAX VIAGENS LTDA – EPP | 18.016.280/0001-91 | O Valor Total Estimado Registrado na ARP nº 06/2023 é de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) | 12 (doze) meses | 04/05/2023 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06-2023 – PASSAGENS AÉREAS -2023 | ||
| Dispensa de Licitação | Contrato nº 06/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e eliminação de agentes causadores de infecção, nas dependências do prédio sede da ALEAC e anexo. | J. F. ARAUJO NETO – EIRELI | 09.072.288/0001-84 | O Valor Global do Contrato é de R$ 17.593,28 (dezessete mil, quinhentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos) | 31/12/2023 | 16/03/2023 | CONTRATO Nº 06-2023 – SANITIZAÇÃO DO PRÉDIO ALEAC -2023 | ||
| Dispensa por Inexigibilidade de Licitação | Contrato nº 07/2023 | O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de componentes de peças originais necessárias à manutenção da garantia, conforme manual do fabricante, de 03 (três) veículos do modelo L200 TRITON OUTDOOR GLS 4X4, tipo caminhonete, pertencente a frota de veículos oficiais da ALEAC. | AGRO NOAGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA RTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA | 04.582.979/0001-04 | O Valor Global do Contrato é de R$ 64.032,00 (sessenta e quatro mil e trinta e dois reais). | 12 (doze) meses | 12/05/2023 | |||
| Pregão Presencial SRP nº 06/2022 | Ata de Registro de Preços nº 07/2022 | Contrato nº 08/2023 | O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e enceramento nos veículos que compõem a frota da ALEAC, conforme Pregão Presencial SRP nº 06/2022 | GRID 68 ESTETICA AUTOMOTIVA | 42.878.525/0001-74 | O Valor Global do Contrato é de R$ 18.833,28 (dezoito mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos) | 31/12/2023 | 14/05/2023 | CONTRATO Nº 08-2023 – GRID ESTETICA 68 – LAVAGENS -2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – LAVAGEM -0000 |
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| Dispensa de Licitação | Nota de Empenho nº 1010010364/2023 | Aquisição de 03 (três) frigobares para atender as necessidades da ALEAC. | MVP ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS EIRELI | 28.472.036/0001-97 | O Valor total é de R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais) | Entrega imediata | 19/04/2023 | Diário Oficial do Poder Legislativo nº 4.658, pg. 03 | EXTRATO DO DIÁRIO OFICIAL 01-06-2023 | |
| Dispensa de Licitação | Nota de Empenho nº 1010010373/2023 | Contratação de empresa para aquisição de 16 (dezesseis) uniformes femininos com brasão da ALEAC, conforme especificações do Termo de Referência do Processo Administrativo nº 196/2023. | ALBERTO MONTEIRO ABRAHÃO LTDA | 84.304.112/0001-26 | O Valor total da contratação é de R$ 2.282,00 (dois mil, duzentos e oitenta e dois reais) | Entrega imediata | 24/03/2023 | Diário Oficial do Poder Legislativo nº 4.658, pg. 03 | EXTRATO DO DIÁRIO OFICIAL 01-06-2023 | |
| Dispensa de Licitação | Nota de Empenho nº 1010010493/2023 | Contratação de empresa especializada na confecção de carimbos, chaves, encadernações e serviços de chaveiro para atender as demandas da ALEAC. | J. E. S. SALDANHA – ME | 11.102.505/0001-83 | O Valor total da contratação é de R$ 15.990,00 (quinze mil, novecentos e noventa reais) | 31/12/2023 | 03/03/2023 | Diário Oficial do Poder Legislativo nº 4.658, pg. 03 | EXTRATO DO DIÁRIO OFICIAL 01-06-2023 | |
| Adesão ao Lote 01, da Ata de Registro de Preços nº 010/2021, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 010/2021 – TCE | Primeiro Termo Aditivo de Prazo (12 meses), assinado em 02.05/2023 | Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de telefonia fixa (fixo fixo, fixo- móvel, local e longa distância nacional e internacional), por meio de entroncamento El, com disponibilização de ramais nos setores da ALEAC. | CLARO S.A | 40.432.544/0001-47 | O Valor Global do Contrato é de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) | 12 (doze) meses | 09/05/2022 Aditivado por mais12 meses | CONTRATO Nº 05-2022-03 – CLARO – CORRETO – ADESAO ARP TCE-2022_compressed | ||
| Dispensa de Licitação | Nota de Empenho nº 1010010398/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, atualização e manutenção no software dos equipamentos utilizados na transmissão das sessões parlamentares da ALEAC | YOUNGTECH SISTEMAS LTDA | 04.768.835/0001-47 | O Valor total da contratação é de R$ 17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais) | 12 (doze) meses | 26/04/2023 | Diário Oficial do Poder Legislativo nº 4.648, pg. 05 | Publicação do Extrato da Nota de Empenho da youngtech | |
| Dispensa de Licitação | Contrato nº 04/2023 | Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa especializada para a disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre e da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº. 211/2023 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. | 07.797.967/0001-95 | O Valor total da contratação é de R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais) | 12 (doze) meses | 16/03/2023 | CONTRATO Nº 04-2023 – BANCO DE PRECOS Publicação de Extrato de Contrato |
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| PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2022 | ARP Nº 10/2022 | CONTRATO Nº01/2023 | Aquisição de veículo utilitário, tipo pick-up, de 02 lugares, zero km, para atender as demandas da ALEAC | RECOL VEÍCULOS LTDA | 05.496.472/0001-09 | R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais) | 31/12/2023 | 30/01/2023 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10-2022 – PREGÃO PRESENCIAL 09-0202 – SW4 – Saveiro – jeep comander CONTRATO Nº 01-2023 – RECOL VEÍCULOS – AQUISIÇÃO DE SAVEIRO -0002 |
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| CONVÊNIO Nº 01/2023 | Celebração de Convênio entre a ALEAC e a FUNDAPE para produção de livro | FUNDAPE – FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE | 02.646.826/0001-91 | R$ 32.000,01 (trinta e dois mil reais e um centavo) | 11/07/2023 | 07 (sete) meses: até 11/02/2024 | TERMO DE CONVÊNIO Nº 01-2023 – ALEAC – FUNDAPE -0000 | |||
| PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2023 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 | Contratação de empresas para o fornecimento de Material Gráfico | F.B. AMORIM JUNIOR -ME; CIPRIANI & CIPRIANI LTDA – ME; G. S. SILVEIRA – EIRELI; J&J D’PAULA E CIA LTDA-ME; L. DE CASTRO EIRELI; J. A. DA SILVA WALTER – ME | Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 450.176,41 (quatrocentos e cinquenta mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e um centavos) | 21/06/2023 | 12 (doze) meses 21/06/2024 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08-2023 -0000 | |||
| PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023/ALEAC | CONTRATO Nº 09/2023 | Contratação de empresa especializada em serviços de seguro veicular, a fim de dar cobertura total aos veículos que integram a frota oficial da ALEAC. | MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A | 61.074.175/0001-38 | R$ 27.936,00 (vinte e sete mil, novecentos e trinta e seis reais) | 12 (doze) meses | 25/07/2023 | DIÁRIO – 07-08-2023 – EXTRATOS FB LIMPEZA -0000 | CONTRATO Nº 09-2023 – MAPFRE SEGUROS -0000 EXTRATO DO CONTRATO |
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| ADESÃO ARP Nº 10/2022/FEM – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 093/2022/FEM | CONTRATO Nº 10/2023 | Contratação de empresa para locação de veículos (ônibus, micro-ônibus, vans), com objetivo de atender as demandas com transporte de passageiros em eventos e programações intermunicipais e interestaduais realizadas pela ALEAC. | DAMASCENO E CIA LTDA | 00.837.742.0001-76 | R$ 875.750,00 (oitocentos e setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais) | 12/07/2023 | 12 (doze) meses | DIÁRIO 21 DE AGOSTO DE 2023 | CONTRATO Nº 10-2023 – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS -0000 PORTARIA Nº 88-2023 – GESTÃO CONTRATO Nº 10-2023 -0000 |
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| ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022/SEDUR | ADESÃO ARP Nº 02/2022/SEDUR | CONTRATO Nº 11/2023 | “Contratação de empresa produtora de vídeo especializada em realizar serviços de captação, produção, edição e finalização de peças em áudio e vídeos digital, para fins jornalísticos, documentais, educacionais e institucionais para veiculação em emissora de tv aberta, internet, redes sociais e outras mídias existentes, que ainda venham ser criadas e em eventos internos e externos da ALEAC” | R. SEVERIANO PIRES – EPP | 15.918.012/0001-77 | R$ 897.000,00 (oitocentos e noventa e sete mil) | 07/07/2023 | 31/12/2023 | DIÁRIO 28 DE AGOSTO DE 2023 | CONTRATO N° 011-2023 – R. SEVERIANO 020 |
| ADESÃO ARP Nº 44/2023/ RODRIGUES ALVES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 | CONTRATO Nº 12/2023 | “contratação de empresa especializada para locação de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização, painéis, tendas e estruturas complementares, a serem utilizados nos eventos realizados pela ALEAC” | D. M OLIVEIRA FILHO LTDA | 34.711.952/0001-35 | R$ 265.655,00 | 12 meses | 10/08/2023 | CONTRATO N° 012-2023 – D M OLIVEIRA FILHO LTDA | ||
| PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2023 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 | CONTRATO Nº 13/2023 | “Contratação de empresa para aquisição de cadeiras, para atender as programações realizadas pela ALEAC” | TCP ELETROS LTDA | 49.998.224/0001-23 | R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais) | 31/12/2023 | 22/08/2023 | ARP Nº 10-2023 – TCP ELETROS LTDA – CADEIRAS TIFANI -2023 CONTRATO N° 013-2023 – TCP ELETROS LTDA |
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| PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 08/2023 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 | “contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeição preparada, servida em marmita, com divisórias em alumínio, para atender as programações da ALEAC.” | R$ 33.800,00 (trinta e tês mil e oitocentos reais) | 12 meses | 22/09/2023 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12-2023 ENCARTE DA ATA ORDEM DE SERVIÇO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
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| PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 07/2023 | CONTRATO Nº 14/2023 | “Manutenção preventiva e corretiva em geral, reparos e assistência mecânica, e lanternagem em geral, com fornecimento de serviços e trocas de peças, óleos, fluidos e acessórios, equipamentos obrigatórios e serviços de guincho para atender as necessidades da ALEAC” | RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇÃS LTDA | 08.474.182/0001-32 | R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais) | 12 meses | 21/09/2023 | CONTRATO N° 014-2023 – RIMACRE | ||
| ADESÃO ARP Nº 297/2022/TJAC | CONTRATO Nº 15/2023 | “Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, executivos e complementares, e acompanhamento técnico em obras de construção civil e instalações elétricas de manutenção, reforma, adequação, ampliação e construção da sede administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Acre. | VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA | 03.692.641/0001-42 | R$ 1.636.836,58 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos) | 12 meses | 01/12/2023 | CONTRATO N° 15-2023 | ||
| PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023 | “Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral naturla, sem gás, garrafas de 500ml em pacotes com 12 unidades e em garrafão plástico de 20L” | ITEM 01 – SABEL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI; ITEM 02 – R.B. DA SILVA – ME | 36.110.004/0001-70 39.286.296/0001-94 | Valor total registrado: R$ 287.265,00 (duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais) | 12 meses | 20/10/2023 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13-2023 – FORNECIMENTO DE ÁGUA EXTRATO DA ARP N° 13-2023 – FORNECIMENTO DE ÁGUA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – FORNECIMENTO DE ÁGUA |
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| PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 | ARP Nº 14/2023 | “Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos de informática para impressoras (cartuchos de impressão), para atender as necessidades da ALEAC” | ACRE JET INFOMRÁTICA LTDA | 06.082.078/0001-89 | R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) | 12 meses | 04/12/2023 | ORDEM DE ENTREGA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 014 – 2023 – AQUISIÇÃO DE TONERS – ASSINADA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 014 – 2023 – AQUISIÇÃO |