Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Contratos 2022

Contratos 2022

Modalidade de licitaçãoARP NºContratoObjetoContratadaCNPJValor GlobalPrazo de VigênciaData da AssinaturaDocumentos
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/202110/2021Contrato nº 04.2022.04
1º Termo Aditivo de Prazo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE PASSAGENS AEREAS NACIONAIS, INTERNACIONAIS E INTERMUNICIPAIS, PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE PESQUISAS DE PREÇOS, RESERVAS, MARCAÇÃO, CANCELAMENTO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES ELETRONICOS DE PASSAGENS AEREAS (E-TICKET) OU DE ORDENS DE PASSAGENS, COM RESPECTIVO “CÓDIGO LOCALIZADOR”, SEGURO PARA AS VIAGENS INTERNACIONAIS, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E/OU DEMANDAS RELATIVAS A CONVENIOS E/OU SIMILIAR, FIRMADOS COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS.ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA – MEO Valor Global Estimado em Ata é de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) 12 meses04/11/2021ATA REGISTRO DE PREÇOS – 10-2021 – PASSAGENS AEREAS – ORLEANS
EXTRATO DO CONTRATO N. 01.2022.01
CONTRATO Nº 04.2022.04 – ORLEANS -0000
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04-2022- ORLEANS -2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ORLEANS – 2023 – 22
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/202101/2022Nota de EmpenhoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE.SS COMERCIO REPRESENTAÇÕES EIRELI;

DISBRAS COMERCIO EIRELI;

RICHARD S. MIRANDA;

J. S. CORDEIRO EIRELI;

A. A. C. ROCHA – ME;

E. C. O. MOURA – ME;

POLICOMP
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA;

M. V. AQUINO EIRELI; e

A. P DO NASCIMENTO NETO – ME
07.338.922/0001-52;

01.279.761/0001-97;

07.650.136/0001-96;

8.255.882/0001-00;

10.496.033/0001-28;

28.572.074/0001-11;

00.355.053/0001-25;

14.358.816/0001-04; e

28.037.011/0001-65
O Valor Global Estimado na ARP nº 01/2022 é de R$ 442.541,30 (Quatrocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e
quarenta e um reais e trinta centavos)
12 meses16/02/2022ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01-2022 – PREGÃO SRP 16-2021 -0000
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 01/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 03/202202/2022Contrato nº 03.2022.01 – FLORESTA EMPREENDIMENTOS;

Contrato nº 03.2022.02 – MV CALIL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET COMPLETO, SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EM GERAL, LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO E OUTROS PARA ATENDER DEMANDAS EVENTUAIS E URGENTES PROMOVIDAS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE.FLORESTA EMPREENDIMENTOS e MV CALIL08.805.247/0001-97;

01.279.761/0001-97
O Valor total registrado na ARP é de R$ 545.004,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e quatro reais)12 meses09/03/2022TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 02/2022
EXTRATO DE CONTRATO N. 03.2022.01
EXTRATO DE CONTRATO N. 03.2022.02
CONTRATO Nº 03-2022-02 – M. V. CALIL
CONTRATO Nº 03-2022-01 – FLORESTA EMPREENDIMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/202204/2022Notas de EmpenhoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE (AÇÚCAR, CAFÉ E LEITE)SANCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

e

DISBRAS COMERCIO EIRELI
O Valor total registrado na ARP é de R$ 63.150,00 (sessenta e três mil, cento e cinquenta reais)12 meses16/03/2022TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ARP Nº 04-2022 – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS_compressed
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 04/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02/202203/202203.2022.04CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFORMA DE MÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, PARA REVITALIZAÇÃO DAS CADEIRAS EXISTENTES NO AUDITORIO E SALAO DO POVO MARINA SILVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE.R. S. ALVES – ME04.588.232/0001-63O Valor contratado é de R$ 19.668,00 (dezenove mil, seiscentos e sessenta e oito reais)31/12/202216/03/2022TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 03/2022
Ata de Registro de Preços nº 03-2022 – Reforma das Cadeiras
EXTRATO DE CONTRATO N. 03.2022.04
CONTRATO Nº 03-2022-Reforma do Salão Marina Silva
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 04/202205/2022Contrato nº 03.2022.06

Primeiro Termo Aditivo de Prazo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ORGANIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO CONTINUADA DE ATIVIDADE DE SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL DOS AMBIENTES QUE COMPOEM O SISTEMA DA ALEAC, ABRANGENDO EXECUÇÕES DE ROTINAS PERIÓDICAS, ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTO DE DUVIDAS E RECEBIMENTO, REGISTRO, ANÁLISE, DIAGNÓSTICO E ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÕES DE USUÁRIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE.DARPA TECNOLOGIA LTDA13.413.586/0001-68O Valor Global do Contrato é de R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais)12 meses

Aditivado por mais 12 meses
30/03/2022

Aditivo assinado em:

27/03/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 05/2022
CONTRATO Nº 03-2022- 06 – DARPA TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO N. 03.2022.06
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03.2022.06 -0000
Extrato do Primeiro Termo Aditivo -ARPA TECNOLOGIA
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/202206/2022ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2022

CONTRATO Nº 05/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DE FORMA PARCELADA (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL E ÓLEO DIESEL S1O), PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, EM POSTO DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE – ALEAC.FARHAT & FARHAT06.057.934/0001-46O Valor Total Estimado Registrado na ARP nº 05/2023 é de R$ 1.810.500,00 (um milhão, oitocentos e dez mil e quinhentos reais)12 meses

Contratado por mais 02 (dois) meses
05/04/2022

Assinado em 03/04/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 06/2022
ARP Nº 06-2022- PREGÃO Nº 05-2022 – COMBUSTÍVEL_compressed
CONTRATO Nº 05-2023 – FARHAT E FARHAT – 02 MESES -2023
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/202207/2022CONTRATO Nº 05.2022.02PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM E ENCERAMENTO DOS VEÍCULOS, PARA ATENDER A FROTA DA ASSEMBLEIA LEGILASTIVA DO ESTADO DO ACRE – ALEAC.GRID 68 ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA42.878.525/0001-74O Valor registrado na ARP é de R$ 56.499,84 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos)12 meses16/05/2022TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 07/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – LAVAGEM -0000
CONTRATO Nº 05.2022.02 – LAVAGEM DE VEÍCULOS – GRID
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 07/202208/2022CONTRATO Nº 07.2022.01 – T.P.P. SILVA – ME

e

CONTRATO Nº 07.2022.02 – CENTER DATA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, IMAGEM PARA EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE NO AUDITORIO MARINA SILVA, PLENÁRIO E GABINETES DOS PARLAMENTARES E INCLUSÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA FACHADA DO PRÉDIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.T.P.P. SILVA – ME

e

CENTER DATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI – EPP
01.805.533/0001-03

e

02.596.872/0001-90
Valor Global Lote 01: R$ 317.200,00 (trezentos e dezessete mil e duzentos reais)

Valor Global do Lote 02: R$ 108.799,95 (cento e oito mil, setecentos e noventa e nove e noventa e cinco centavos)
12 meses26/07/2022TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 08/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08-2022 – TPP SILVA – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM
EXTRATO DE CONTRATO N. 07.2022.01
CONTRATO Nº 07.2022.01 – EQUIPAMENTO DE SOM – TPP SILVA – ME -0000
EXTRATO DE CONTRATO N. 07.2022.02
CONTRATO Nº 07.2022.02 – AQUISIÇÃO DE TVS – CENTERDATA -2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 08/2022ARP Nº 09/2022Nota de EmpenhoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, GARRAFAS DE 500ML EM PACOTES COM 12 UND E EM GARRAFÃO PLÁSTICO DE 20L, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE PODER.SABEL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI

e

R. B. DA SILVA – ME
36.110.004/0001-70

e

39.286.296/0001-94
Valor Global Registrado na ARP é de R$ 105.397,20 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos).12 meses20/10/2022TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 09/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09-2022 – ÁGUA MINERAL – ALEAC-0001
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 09/2022ARP Nº 10/2022CONTRATO Nº 12.2022.02CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, ZERO KM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE – ALEAC.ACRE COMERCIO E ADMINISTRAÇAO LTDA63.605.653/0001-14R$ 494.900,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e novecentos reais)31/12/202219/12/2022TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 10/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10-2022 – PREGÃO PRESENCIAL 09-0202
EXTRATO DE CONTRATO N. 12.2022.02.
CONTRATO Nº 12.2022.02 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO – SW4 – 2022 -0000
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021ARP Nº 08/2021CONTRATO Nº 10.2022.01CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA IMPRESSORAS (CARTUCHOS, TONERS DE IMPRESSÃO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE – ALEAC.A P NASCIMENTO NETO – ME28.037.011/0001-65R$ 54.152,00 (cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais)31/12/202214/10/2022CONTRATO Nº 10.2022.01 – AP NASCIMENTO – ME -0001
ADESÃO ARP Nº 04/2022/TCE-CECONTRATO Nº 09.2022.01AQUISIÇÕES DE RENOVAÇÕES DE LICENÇAS DE SOLUÇÃO DE ANTIVÍRUS DO FABRICANTE KASPERSKY, COM VIGÊNCIA DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, INCLUINDO ATUALIZAÇÕES E SUPORTE
TÉCNICO EM REGIME 8X5, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022-TCE/CE.
NETWORK SECURE SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO LTDA
05.250.796/0001-54R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)12 meses

Obs.: A extinção do Contrato não exclui as obrigações da CONTRATADA durante o prazo de garantia legal dos serviços – Item 4.3, da CLAUSULA QUARTA
13/09/2022CONTRATO Nº 09.2022.01 – ANTIVÍRUS – NETWORK – ASSINADO – Compressed
ADESÃO ARP Nº 05/2021/SEPCCONTRATO Nº 04/2022.03CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA (VISITA PERIÓDICA) E CORRETIVA (EVENTUAIS), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, COM O MAIOR DESCONTO A SER APLICADO NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS, CONSTANTES DA TABELA SINAPI”, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE – ALEACCONTRATO Nº 04.2022.03 – REFORMA ALEAC –
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04.2022.03 – EXECUTIVA SERVIÇOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO – EXECUTIVA SERVIÇOS
ADESÃO ARP Nº 214/2022/TJAC – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022/TJACCONTRATO Nº 11.2022.01CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO 03 (TRÊS) VEÍCULOS, TIPO CAMINHONETES, CABINE DUPLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACREAGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA04.582.979/0001-04R$ 807.000,00 (oitocentos e sete mil reais).31/12/202222/11/2022CONTRATO Nº 11.2022.01 – AQUISIÇÃO DE 03 CAMINHONETES TRITONS -0000
ADESÃO ARP Nº 235/2022/TJAC – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022/TJACCONTRATO Nº 11.2022.02CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO SEDAN, HÍBRIDO 0 (ZERO KM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE.ACRE COMERCIO E ADMINISTRAÇAO LTDA

(XAPURI MOTORS)
63.605.653/0001-14R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais)31/12/202224/11/2022CONTRATO Nº 11.2022.02 – COROLLA – ASSINADO – EMPRESA E MESA -0000
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022Ata de Registro de Preços nº 10/2022CONTRATO Nº 12.2022.02AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO SUV, DE 07 LUGARES (PORTE GRANDE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ALEAC, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 09/2022ACRE COMERCIO E ADMINISTRAÇAO LTDA

(XAPURI MOTORS)
63.605.653/0001-14R$ 494.900,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e novecentos reais)19/12/202231/12/2022ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10-2022 – PREGÃO PRESENCIAL 09-0202 – SW4 – Saveiro – jeep comander
CONTRATO Nº 12.2022.02 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULO – SW4 – 2022 -0000
EXTRATO ACRE COMÉRCIO – SW4 – 2022 -2022
Dispensa de LicitaçãoCONTRATO Nº 12.2022.03Locação de imóvel situado na rua Minas Gerais, medindo 681,06m², destinado ao armazenamento do acervo documental da ALEAC.RIZONEIDE PEREIRA CAMINHAPESSOA FÍSICAO Valor Global do Contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)12 meses19/12/2022CONTRATO Nº 12-2022-03 – ALUGUEL DE IMÓVEL FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO ALEAC – RIZONEIDE CAMINHA