AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO ACRE
SUBSECRETARIA DE ATIVIDADES LEGISLATIVA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Requerimento: 14/2024
Autoria: Deputado TANÍZIO SÁ
Tema: Institui o Conselho Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas do Estado do Acre
Data: 11 de abril de 2024
Requerimento: 16/2024
Autoria: Deputado TANÍZIO SÁ
Tema: Discutir a Criação da Zona Franca no Estado do Acre
Data: 7 de março de 2024
Requerimento: 19/2024
Autoria: Deputado AFONSO FERNANDES
Tema: Discutir sobre Regularização Fundiária, Urbana e Rural no Estado do Acre, conforme a Lei nº 13.464/2017.
Data: 22 de março de 2024
Requerimento: 23/2024
Autoria: Deputado PEDRO LONGO
Tema: Discutir medidas de enfrentamento aos problemas de segurança pública na Região do Juruá.
Data: 18 de abril de 2024
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