Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Author : Mircleia Magalhães

Aleac aprova projeto do Poder Executivo que institui Programa de Alfabetiza Acre

Na Ordem do Dia desta terça-feira, 19 de novembro, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou, por unanimidade, três projetos de lei de autoria do Poder Executivo. As propostas haviam sido previamente analisadas e aprovadas pelas comissões de Constituição e Justiça e de Serviço Público da Casa, antes de seguirem para o plenário para deliberação […]

Pedro Longo destaca audiência pública sobre o impacto do Porto de Chancay na economia do Estado

O deputado Pedro Longo, do PDT, anunciou nesta terça-feira (19), na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), duas importantes iniciativas voltadas para o desenvolvimento econômico e a melhoria do ambiente educacional no estado. Audiência pública sobre o impacto do Porto de Chancay Em seu discurso, o parlamentar informou que será realizada, no dia 6 […]

“O Brasil está a conhecer hoje a parte mais perversa do bolsonarismo”, diz Edvaldo Magalhães sobre operação da PF

Na sessão desta terça-feira, 19 de novembro, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) fez um discurso contundente sobre os desdobramentos da operação da Polícia Federal, que prendeu preventivamente o general Braga Neto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro. Segundo o parlamentar, o país foi […]

Assembleia Legislativa do Acre derruba veto e reconhece lúpus como deficiência no Estado

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) derrubou o veto parcial do Executivo ao projeto de lei do deputado Pablo Bregense (PSD), que reconhece o lúpus como uma deficiência. A decisão foi comemorada pelo parlamentar, que desde o início defendeu a importância da proposta para garantir direitos específicos aos pacientes com a doença autoimune. Em discurso, […]

Eduardo Ribeiro alerta sobre restrições para músicos locais devido a nova portaria de segurança

Durante a sessão desta quarta-feira, 13 de novembro, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD), expressou preocupação com os desafios enfrentados pelos fazedores de cultura e músicos no estado em virtude de uma recente portaria da Polícia Militar, que exige uma “licença de segurança” para apresentações ao vivo. A medida vem […]

Tadeu Hassem celebra parceria entre governos em ações de assistência social e destaca audiência pública da LOA

Na sessão desta quarta-feira, 13 de novembro, o deputado Tadeu Hassem (Republicanos), convidou seus colegas parlamentares e a sociedade para participar da audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que ocorrerá no próximo dia 9 de dezembro, às 9 horas da manhã, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). A audiência será uma oportunidade de […]

Gilberto Lira comemora conquista de prorrogação para envio de vídeos no concurso da Educação

Na sessão desta terça-feira, 12 de novembro, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Gilberto Lira (União Brasil), anunciou um avanço importante em relação ao concurso da educação, beneficiando candidatos que enfrentam dificuldades para gravar e postar o vídeo exigido na seleção. A medida foi resultado de uma reunião entre o deputado e o […]

Aleac debate impacto das apostas esportivas e jogos de azar no endividamento das famílias acreanas

A Comissão de Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), presidida pelo deputado Pedro Longo (PDT) promoveu, na manhã desta quinta-feira (07), uma audiência pública para debater o crescente endividamento das famílias acreanas, causado pelo aumento das apostas esportivas e jogos de azar. O encontro reuniu representantes de diversos setores para discutir medidas […]

Chico Viga propõe folga remunerada para servidores realizarem exames oncológicos preventivos

Na sessão desta quarta-feira, 6 de novembro, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), foi apresentado o Projeto de Lei nº 205/2024, que concede aos servidores públicos estaduais o direito a folga remunerada para a realização de exames oncológicos preventivos. A proposta é de autoria do deputado Chico Viga (PDT), que compartilhou na tribuna um relato […]

Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Acre recebe aprovados da Polícia Penal

Logo após o encerramento da sessão desta terça-feira (5), os deputados que compõem a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), receberam os aprovados do concurso da Polícia Penal. Ao dar início a reunião, o presidente da comissão, deputado Arlenilson Cunha (PL), destacou a importância de ouvir as demandas dos candidatos aprovados que […]

Michelle Melo propõe lei para auxílio-aluguel imediato a mulheres vítimas de violência doméstica no Acre

Na sessão desta terça-feira (5), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) recebeu uma proposta que visa oferecer uma nova forma de proteção e apoio para mulheres em situação de violência doméstica no estado. A deputada Michelle Melo (PDT), apresentou um projeto de lei que institui a concessão do auxílio-aluguel para mulheres que, ao registrar o […]

Marcus Cavalcante presta homenagem póstuma ao vereador Chico Batista, de Tarauacá

Na sessão desta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Marcus Cavalcante (PDT), expressou solidariedade e condolências à família, amigos e colegas do vereador Chico Batista, de Tarauacá, que faleceu nesta madrugada. Chico Batista, conhecido por sua trajetória e dedicação ao município, estava em seu oitavo mandato como vereador e também já […]

Arlenilson Cunha reconhece atuação do senador Sérgio Petecão em prol da polícia penal no Brasil

Durante a sessão desta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Arlenilson Cunha (PL), fez questão de registrar seu agradecimento e parabenizar o senador Sérgio Petecão (PSD), pela criação de uma frente parlamentar em defesa da polícia penal no Senado Federal. A medida, segundo o parlamentar, representa um avanço significativo para a […]

Aleac debate Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do Instituto Socioeducativo do Acre

Na manhã desta segunda-feira, 4 de novembro, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) sediou uma audiência pública com o propósito de discutir o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre. O encontro foi solicitado pelo deputado Eduardo Ribeiro, do PSD, que ressaltou a importância da valorização […]