segunda-feira , 29 maio 2023

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17-02-20 SESSÃO SOLENE

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Documentos da Câmara sobre Bertha Lutz são reconhecidos novamente pela Unesco no Programa Memória do Mundo 29 de maio de 2023
Acervo é referente à atuação da cientista como deputada federal entre 1935 e 1937 e à sua participação na Constituinte de 1934
Proposta limita cobrança de juros a 100% do valor do bem ou do serviço 29 de maio de 2023
Projeto institui a Lei Antiganância
Projeto proíbe extermínio de animais saudáveis por órgãos de controle de zoonoses 29 de maio de 2023
Proposta amplia para outros animais proibição hoje válida para cães e gatos