quinta-feira , 8 junho 2023

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Ementário Leis Complementares

Download do Ementário de Leis Complementares – Assembléia Legislativa do Estado do Acre

Comissão de Transportes debate construção do túnel Santos-Guarujá 7 de junho de 2023
Billy Boss/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim, autor do requerimento para realização do debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (13) para debater sobre a construção do túnel Santos-Guarujá (SP). O deputado Kiko Celeguim (PT-SP), que solicitou o debate, lembra que hoje a ligação entre as duas […]
Relator quer limitar reajustes de planos de saúde coletivos 7 de junho de 2023
O texto a ser apresentado até o fim do mês prevê regulação da ANS e aplicação do Código de Defesa do Consumidor a esses planos
Saiba mais sobre o texto aprovado da MP do programa Minha Casa, Minha Vida 7 de junho de 2023
Deputados aprovaram diversas mudanças na medida provisória encaminhada pelo governo