Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Os parlamentares votaram durante a sessão desta terça-feira (13), pela aprovação de Projetos de Lei e também rejeição de vetos. Dentre os aprovados, está o de n° 115/22, de autoria do poder executivo, que dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com bovinos. A matéria ajusta a legislação tributária estadual de […]
Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) pediu que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) dê celeridade à análise dos processos instruídos pelo Depasa/Saneacre e pelo Detran/AC para o pagamento das indenizações aos servidores temporários que foram demitidos sem o recebimento de indenizações ordinárias. […]
O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PDT), apresentou na sessão desta terça-feira (13), uma indicação ao governo do Estado sugerindo que seja implantada jornada de trabalho de 30h para os empregados do IGESAC, salvo cargos com lei específica. O parlamentar frisou que esse é um pedido antigo dos […]
Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (13), o líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen, destacou a importância do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que tramita na Casa, que altera os critérios de distribuição da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) […]
A atual situação da BR-364 foi tema do discurso do deputado Gehlen Diniz (PP) durante sessão desta terça-feira (13). O parlamentar falou sobre os riscos que a rodovia oferece a quem precisa trafegar por ela. Ele pede que a bancada federal acreana faça algo a respeito. “Quem pega a BR-364, sentido Sena Madureira, tem que […]
O deputado Roberto Duarte (Republicanos) falou durante sessão desta terça-feira (13), sobre o desabamento de parte do teto do Hospital João Câncio Fernandes, que ocasionou a morte de um paciente que estava internado em um dos leitos da unidade de saúde. O fato aconteceu há pouco mais de uma semana, em Sena Madureira, e revoltou […]
Em seu discurso durante sessão ordinária desta terça-feira (13), o deputado Nenem Almeida (Podemos) voltou a pedir que o governador Gladson Cameli (PP) convoque os ocupantes dos cadastros de reservas da Polícia Civil, Educação, Idaf e ISE. “Eu imploro, senhor governador, cumpra a sua palavra e convoque os cadastros de reserva. Essa foi uma promessa […]
Durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (13), o deputado Wagner Felipe (Republicanos) voltou a pedir que o governo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), transforme a Unidade Básica de Saúde Idelfonso Cordeiro em uma unidade mista. O posto fica localizado em Capixaba. “A Unidade já funciona por 24h, mas mesmo […]
