Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.Lei3715
LEI Nº 3.720, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Mário Luiz Faust.Lei3720
LEI Nº 3.719, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Carlos Antônio de Araújo Marques Júnior.Lei3719
LEI Nº 3.718, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Concede Título de Cidadã Acreana a Rosália da Silva Moreira Mandroti.Lei3718
LEI Nº 3.716, DE 15 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre o peticionamento eletrônico de recurso de infrações, defesa prévia, solicitação de advertência por escrito ou indicação de condutor em multas aplicadas por autoridades de trânsito, junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Acre – DETRAN/AC.Lei3716
LEI Nº 3.714, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre o fornecimento de máscaras de proteção, luvas, produtos de higiene e outros recursos necessários ao desemprenho da função aos funcionários, colaboradores e gerentes de empresas que prestem atendimento de serviço de funerárias.Lei3714
LEI Nº 3.713, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Mirla Miranda Mariano.Lei3713
LEI Nº 3.712, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
Concede Título de Cidadão Acreano ao Jornalista e Doutor em Educação, Wagner da Costa Silva.Lei3712
LEI Nº 3.711, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
Concede o Título de Cidadã Acreana à professora Véra Maria de Souza Moli.Lei3711
LEI Nº 3.710, DE 7 DE JANEIRO DE 2021
: Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Washington Luiz Carneiro dos Santos.Lei3710