Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Dep. Manoel Moraes

Policiais são recebidos na Aleac, criticam inação do governo e Manoel Moraes promete intermediar crise

Durante o Grande Expediente na sessão ordinária da Aleac nesta quarta-feira (29), os policiais civis foram recebidos no Plenário da Casa pelo presidente Luiz Gonzaga (PSDB) e demais parlamentares, onde expuseram descontentamentos em relação ao executivo. O presidente do Sindicato da Polícia Civil, Rafael Diniz, manifestou sua frustração com a falta de respostas concretas do […]

Presidente do Iapen não comparece à reunião na Aleac e deputados criticam ausência

Na manhã desta quarta-feira (29), a Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Arlenilson Cunha (PL), reuniu-se em conjunto com outras comissões na sala de reuniões da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). A pauta principal era ouvir o presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Alexandre Nascimento, sobre suposto assédio moral cometido contra […]

Manoel Moraes aborda temas sensíveis e expressa confiança na integridade da Casa Legislativa

Na sessão desta terça-feira, 28 de maio, o líder do Governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Manoel Moraes, do partido Progressistas, trouxe à tona uma série de questões sensíveis que têm permeado o cenário político do estado. Em um discurso marcado por posicionamentos firmes e uma abordagem franca, o parlamentar abordou temas que […]

Deputado Manoel Moraes destaca importância da Polícia Militar do Acre durante sessão solene

Na sessão solene em comemoração ao 108º aniversário da Polícia Militar do Acre, realizada na manhã desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Manoel Moraes, do Progressistas, prestigiou a instituição e expressou sua gratidão pelo trabalho realizado pelos policiais militares. Em seu discurso, o parlamentar destacou o respeito e confiança depositados […]

Manoel Moraes enfatiza compromisso com justiça e diálogo na sessão parlamentar

Na sessão desta terça-feira, dia 21 de maio, o líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Manoel Moraes (Progressistas), fez declarações enfáticas em relação aos recentes acontecimentos envolvendo denúncias de assédio moral no Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen). Em um discurso que combinou determinação e compromisso com a […]

Aleac homenageia General Ubiratan Poty por serviços ao Acre pelo Programa Calha Norte

Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (17), a Assembleia Legislativa do Estado Acre (Aleac) homenageou o General Ubiratan Poty, diretor do Programa Calha Norte, com a entrega do título de Cidadão Acreano. A honraria é concedida anualmente a personalidades indicadas pelos deputados que compõe o parlamento estadual. Presidida pelo deputado Manoel Moraes (PP), […]

Projeto que concede Título de Cidadão Benemérito a José Adriano é aprovado na CCJ

Os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aprovaram na manhã desta quarta-feira (15) o Projeto de Resolução nº 1/2024 de autoria da Mesa Diretora, que concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Adriano. O referido Título concedido será entregue em Sessão Solene, previamente determinada pelo […]

CCJ aprova Moção de Aplausos à renomado advogado criminalista, Romano Gouveia

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aprovou na manhã desta quarta-feira (15), uma Moção de Aplausos de autoria da deputada Michelle Melo (PDT), ao renomado advogado Romano Gouveia, pela sua dedicação tanto como criminalista quanto como defensor incansável da justiça social por meio de seus projetos.  “Ele atende, sem […]

Líder do governo na Aleac, Manoel Moraes destaca superação pessoal

Durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (08) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o líder do governo na casa, deputado Manoel Moraes (PP), fez um discurso marcado pela superação pessoal e pela abordagem de temas de interesse da população acreana. Em seu pronunciamento, Moraes compartilhou sua jornada de recuperação após um longo período de […]

Em apreciação conjunta, comissões legislativas aprovam criação de novos cargos efetivos no Tribunal de Contas do Estado

Sob a presidência do deputado Pedro Longo (PDT), as comissões legislativas de Constituição e Justiça, Finanças e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) se reuniram nesta terça-feira (07) para apreciar em caráter de urgência projeto de Lei do que cria novos cargos efetivos no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC). O […]

Em reunião conjunta, comissões aprovam PL para reestruturação do Instituto de Previdência do Estado

Os deputados que compõem as comissões de Constituição e Justiça, Serviço Público e Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovaram nesta terça-feira (16), o projeto de lei nº 35 de autoria do Poder Executivo que visa à reestruturação dos órgãos colegiados do Instituto de Previdência do Estado (Acreprevidência), mediante a inclusão de […]

Homenagens e Reconhecimento: Sessão solene da Aleac celebra contribuições notáveis para o desenvolvimento do Acre

Encerrando as atividades deste ano, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu a última sessão solene de 2023 nesta sexta-feira (15), no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac). O evento, marcado pela Outorga de Título Honorífico de Cidadão Acreano, Moção de Aplauso e a prestigiosa Comenda Ordem do Mérito Legislativo, reuniu deputados estaduais, autoridades, amigos e […]

Reunião Conjunta das Comissões: Aprovação de mais 40 Projetos de Lei de autoria parlamentar

Na manhã desta quinta-feira (14), as Comissões de Constituição e Justiça, Ornamento e Finanças, Serviço Público, Saúde e Educação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniram em conjunto para deliberar sobre uma série de projetos de lei de autoria parlamentar. Mais de 40 matérias foram aprovadas, abrangendo diversas áreas de interesse. A expectativa é de […]

Comissões da Aleac aprovam alteração na Lei do ICMS para combustíveis em busca de uniformização tributária

As Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aprovaram na tarde desta quarta-feira (13) o primeiro montante de matérias de autoria do Poder Executivo, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Algumas delas, foram debatidas mais cedo com representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e […]

Comissões da Aleac dedicam a quarta-feira à análise e aprovação de projetos diversos

Nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os deputados engajaram-se em uma maratona de deliberações, reunindo-se nas Comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças, e Serviço Público. Com o recesso de fim de ano se aproximando, o objetivo é analisar uma extensa lista de projetos, incluindo a crucial Lei Orçamentária de 2024. […]