Assembleia homenageia instituições que promovem cidadania

Por solicitação da Mesa Diretora, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta quinta-feira (14) uma sessão solene para homenagear o Ministério Público do Acre (MP/AC), Tribunal de Contas (TCE), Tribunal de Justiça (TJ/AC), Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC), pelo desempenho que tiveram no decorrer do ano. A solenidade contou ainda com a participação das crianças do Conservatório Musical do Vale do Juruá, que além do Hino Acreano, interpretaram músicas como Trem Bala e Aleluia, e da banda Sol Jazz

Em pronunciamento, o presidente do Poder Legislativo, deputado Ney Amorim (PT), ressaltou que a solenidade é uma maneira de agradecer pelas ações importantes que as instituições realizaram no ano de 2017.

“Todos se destacaram este ano, cada um à sua maneira. O MP se destacou no ranking nacional como um dos 5 MPs com o melhor desempenho institucional e o terceiro mais transparente, sendo apresentado como modelo de gestão de sucesso em congresso internacional na Espanha. O Tribunal de Contas se destacou pela importante colaboração quanto a fiscalização e orientação dispensada aos gestores públicos, para o bom e transparente uso dos recursos públicos em benefício da sociedade”.

E acrescentou: “O Tribunal de Justiça se destacou pelo papel social desenvolvido em prol da população carente, visando a democratização dos serviços públicos e o fortalecimento da cidadania. A Defensoria se notabilizou pelo excelente atendimento jurídico prestado à população carente, diminuindo a desigualdade social na construção de um verdadeiro Estado de direito. Ao Tribunal Regional Eleitoral nós agradecemos pela parceria e apoio ao Programa Jovem Parlamentar Acreano, proporcionando aos jovens vivenciarem efetivamente do processo político-democrático”, ressalta Ney Amorim.

O 1º vice-presidente da Aleac, deputado Eber Machado (PSDC), disse que as instituições homenageadas são um exemplo para o Brasil uma vez que são parceiras na realização de suas ações. “Hoje saio vencido pela emoção nesta casa. Nesses meus sete anos de mandato nunca vivenciei um momento tão especial como o de hoje. Eu sei do comprometimento que essas instituições têm com o povo do Acre e eu espero de verdade que esses poderes continuem trabalhando em parceria, caminhando sempre juntos. Parabenizo também o presidente Ney Amorim pela bela inciativa”, enfatizou.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, agradeceu ao presidente Ney Amorim pela homenagem. “Não há como não dizer que a gratidão é a memória do coração. Estou muito feliz em receber esta homenagem e quero agradecer grandemente em nome do Ministério Público, saudando o presidente Ney Amorim, que tão bem conduz os trabalhos desta casa. Ney que trabalha de uma forma harmoniosa, sempre respeitando a opinião diversa e a dignidade de todos. Estou imensamente feliz por esta homenagem”, complementou.

A presidente do TRE/AC, desembargadora Cezarinete Angelim, agradeceu pela homenagem recebida do Poder Legislativo e enalteceu o trabalho realizado pelo Ministério Público com o coral do Conservatório Musical do Vale do Juruá.

“É muito gratificante participar desta homenagem ao lado de tantas pessoas que muito contribuem com o Estado. Essa magnifica obra que o MP está construindo em Cruzeiro do Sul, com o coral, me levou a um momento comovente e de grande emoção. Esse é o caminho que todas as instituições devem trilhar para construirmos um futuro melhor. Em nome do TRE agradeço a Assembleia Legislativa por esta homenagem”, agradeceu.

Representando a Defensoria Pública, a defensora-geral, em exercício, Simone Santiago, falou da importância do reconhecimento da Assembleia Legislativa ao trabalho prestado pela instituição à sociedade acreana. Ela falou das ações da Defensoria Pública Estadual desenvolvidas nos últimos anos.

“É uma emoção muito grande participar de uma sessão solene em homenagem à nossa Defensoria Pública. De fato, agradecemos e celebramos neste dia o agradecimento ofertado por vossas excelências por todo o trabalho desenvolvido ao longo desses anos. Inauguramos mais um dos quatro núcleos de atendimento descentralizado. Realizamos cinco edições do Programa Defensoria na Universidade. A Defensoria Pública tem um papel fundamental na garantia da democracia no nosso país”, diz Simone Santiago.

Já o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valmir Ribeiro, disse que a homenagem não é apenas dele, mas também dos demais conselheiros e do corpo técnico e servidores do Tribunal. Ele frisou que em sua gestão tem procurado tornar o TCE um espaço de orientação aos gestores para que estes possam aplicar bem os recursos públicos e assim não terem suas contas reprovadas.

“Agrademos a todos os deputados que nos concederam esta honraria. Quero dizer do meu prazer, da minha satisfação ao voltar a esta tribuna. Tive dois mandatos e fiz muitos amigos aqui. Estou aqui para agradecer em nome do Tribunal de Contas, em nome dos nossos conselheiros, do nosso corpo técnico, de todos os servidores. Estamos à disposição da Assembleia Legislativa, das câmaras de vereadores. Temos feito um trabalho muito próximo do povo. A primeira parte é a orientação aos gestores para que sejam zelosos com o serviço público. Nós buscamos todas as formas de transformar o TCE em um órgão pedagógico para que amanhã não tenhamos dificuldade em aprovar as contas de um órgão. Temos as portas abertas para todos os gestores que nos procuram”, salienta o presidente do Tribunal de Contas do Estado”.

O desembargador Francisco Djalma, representando a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), Denise Bonfim, argumentou que o Poder Judiciário acreano se sente honrado pela homenagem prestada pela Assembleia Legislativa do Acre.

“Quero agradecer a todos por esta homenagem. O TJ/AC se sente na obrigação de conceder cidadania ao nosso povo. Quero dizer da nossa gratidão, da gratidão do TJ/AC. Nós ficamos muito agradecidos e muito nos honra esse reconhecimento. O Poder Judiciário se sente muito honrado”, disse Francisco Djalma.

Mircléia Magalhães, José Pinheiro e Andressa Oliveira
Agência Aleac