Comissão Agrária discute em Xapuri fortalecimento das cadeias produtivas

Atendendo a um requerimento do deputado Antônio Pedro (DEM), a Comissão de Legislação Agrária da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou uma audiência pública na tarde da última quinta-feira (7) para tratar a respeito da produção rural em Xapuri.

Abrindo as discussões, o presidente da Comissão, deputado Lourival Marques (PT), agradeceu a oportunidade e disse que o momento é de união sem cores partidárias, visando sempre o bem comum.

“Quero agradecer a vinda de todos os produtores rurais. Este é um tema que interessa a todos. Quero agradecer também ao presidente Ney Amorim pelo suporte necessário para que as comissões possam ir aos municípios. Este é um debate apartidário, é um evento em que se discute políticas públicas”, disse Lourival Marques.

Endossando as palavras de Lourival Marques, o deputado Antônio Pedro disse que a audiência tem por objetivo “trazer os problemas enfrentados pelos produtores rurais. A gente tem cobrado bastante para voltar a Cageacre aqui no município de Xapuri. Então, vimos que trazer as pessoas que possam dar uma resposta para vocês produtores seria o caminho. A produção agrícola é a saída para o Estado”, acentua o deputado.

Já o deputado Nelson Sales (PV), disse que o encontro foi um aprendizado para conhecer a realidade de Xapuri. Ele pontuou que após 20 anos de governos da Frente Popular (FPA) o que tem sido feito ainda é pouco para atender os produtores rurais. “Eu acho que ainda é muito pouco. Depois de 20 anos no poder se percebe que a vocação do acreano é plantar mandioca, a gente sabe plantar mandioca, sempre soubemos, aprendemos com nossos pais. Mas estou feliz que o governo do Estado tenha seguido esse caminho”, diz o parlamentar.

A deputada Leila Galvão (PT) também expôs seu pensamento durante a audiência. Ela agradeceu a participação feminina no evento e disse que há a necessidade que a bancada federal aloque emendas individuais para a recuperação e abertura de ramais.

“Quero dizer da minha alegria da interação com as mulheres relacionadas à produção. Nós, mulheres, temos que nos empoderar. E o nosso papel de parlamentar é ouvir a comunidade. Muitas coisas colocadas aqui umas eu concordo, outras não. Eu fico constrangida quando ouço aqui dizerem que não tem nada de apoio do governo, não tem investimento. É preciso investigar a vocação de cada município. Precisamos do apoio do governo federal. A nossa produção de milho, tanto discutida aqui, existe por conta das cadeias produtivas do suíno e do frango implantadas pelo governador Tião Viana”, salientou.

Abertura de ramais

O representante do Incra, Márcio Alécio, disse que os cortes dos repasses de recursos pelo governo federal atrapalharam todo o cronograma de investimentos para o setor no Estado. Ele fez um alerta. Disse que o orçamento do Incra para 2018 é de apenas 20% daquilo que se tinha em 2015.

“Essa é uma verdade que tem que ser dita. Isso afeta o crédito, a produção de alimentos, a abertura de ramais. Aproveito esta oportunidade para debater a Reforma Agrária. No Acre temos 33 mil famílias assentadas pelo Incra. Hoje temos apenas 10% do orçamento. Antes atendíamos 15 mil famílias com assistência técnica, hoje não passa de 1.500 famílias. O governo federal não enviou recursos para a abertura de ramais”, disse Alécio.

Apesar do quadro nada animador, Márcio Alécio afirmou que a prefeitura de Xapuri foi contemplada com uma patrulha mecanizada para atuar na abertura de ramais.

Questionado pelo deputado Nelson Sales (PV) se ainda havia a possibilidade de repasse de combustível pelo Incra para as prefeituras para esse serviço, Márcio Alécio respondeu que não é mais permitido essa doação e explicou que existe um acórdão do Tribunal de Contas da União recomendando não mais fazer essa transição. “Esse acórdão veda o repasse de combustível aos municípios”, completa.

Bacia leiteira

Falando especificamente em bacia leiteira, produtores rurais alertaram para a falta de estrutura e apoio a essa cadeia produtiva. Eles reclamaram quanto às condições das estradas e citaram como exemplo a Estrada da Variante, responsável pela maior parte da produção de leite do município.

Os produtores de leite pediram ainda a instalação no Estado de um laticínio no município para que possa agregar valor ao produto que atualmente é comercializado entre R$ 0,70 a R$ 0,90 centavos o litro. Eles pediram também o apoio da Embrapa para o repasse de pesquisas a essa cadeia econômica.

O produtor de leite José Francisco da Silva Filho falou sobre a realidade do município. “São muitas as dificuldades daqueles produtores que produzem leite. É uma atividade que traz muito sofrimento. Xapuri já foi a maior bacia leiteira do Acre. Então eu deixo como sugestão que se instale um laticínio de nível nacional. Precisamos de um laticínio que dê segurança ao produtor par que ele possa investir”, disse ele.

Outro questionamento de José Francisco foi quanto ao preço pago no litro de nitrogênio utilizado para a inseminação artificial. O preço médio beira os R$ 25,00, enquanto em Rondônia o valor não ultrapassa os R$ 15,00.

Em resposta a esse questionamento, o secretário de Agricultura e Pecuária, José Reis, disse que com a instalação da Fábrica de Nitrogênio, que será instalada no Acre até fevereiro, o preço do produto será disponibilizado ao produtor por um valor mais acessível. Nesse aspecto, ele pediu o apoio da bancada federal para alocar emendas no sentido de fortalecer a fábrica. Disse que o recurso para a instalação do empreendimento foi destinado pelo deputado federal Raimundo Angelim (PT). “O deputado Angelim colocou uma emenda, no mais tardar em fevereiro temos essa fábrica aqui”, garantiu.

Ainda a respeito dessa cadeia produtiva, o representante da Embrapa, Márcio Bayma, acrescentou que quanto ao questionamento referente ao apoio da instituição frisou que a Embrapa é responsável pela pesquisa, mas a disseminação cabe às instituições privadas e públicas. “O problema não é a ausência da Embrapa. Não temos uma estrutura. Não temos uma cadeia produtiva consolidada, com laticínios fortes, comprando e pagando, ou seja, não tem uma segurança financeira para o produtor investir. A parte de transferência de conhecimento fica para as instituições públicas e privadas, nós fazemos a pesquisa”.

Nesse aspecto, Fernando Melo, que cuida especificamente da instalação da cadeia produtiva do leite no Acre pela Secretaria de Agricultura e Pecuária (Seap) marcou uma reunião com os produtores de leite após a audiência para tratar o assunto.

Mandioca

José Carlos Reis destacou o crescimento da mandiocultura em Xapuri. Disse que o município tem um dos melhores equipamentos para o plantio de mandioca do país. Ele acrescentou também o surgimento de um novo mercado, a venda de ‘manivas’, ou seja, o caule da planta que é utilizado para multiplicação de novas plantas. “Tem gente de Rio Branco comprando raízes aqui. O meu sonho é tirar a enxada da mão do produtor e colocar máquinas”, disse Reis.

Encaminhamentos

O presidente da Comissão, deputado Lourival Marques, acatou a sugestão dos produtores rurais para se criar núcleos de discussão permanentes com Seaprof, Seap, Embrapa, Incra, Cageacre e a Comissão para discutir a respeito das cadeias produtivas da mandioca, do milho e do leite.

José Pinheiro
Agência Aleac