Deputado Daniel Zen questiona aprovação de MP que reduz tributos para petrolíferas estrangeiras

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen (PT), comentou na sessão desta quinta-feira (7) a aprovação da Medida Provisória Nº 795, ocorrida na última quarta-feira (6), no Congresso Nacional. A MP propõe redução de tributos de empresas envolvidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.

Somente para 2018, a previsão de renúncia de receita decorrente desses incentivos fiscais é de cerca de R$ 16,4 bilhões, conforme previsões de técnicos do setor e de relatórios elaborados pela assessoria legislativa da Câmara dos Deputados. Paralelamente à MP, ainda foi publicado o Decreto Nº 9.128, que prorroga de 2020 para 2040 o prazo de vigência do Repetro – regime especial que concede suspensão de tributos federais para equipamentos usados em pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e de gás natural.

Para Daniel Zen, a medida provisória vai de encontro à crise econômica que o Brasil enfrenta atualmente. “Que fórmula é essa que o governo federal está usando para conter o déficit fiscal? Não entendo por que aprovar uma medida como essa num momento tão delicado que o Brasil enfrenta no setor de finanças públicas”, afirmou.

Ainda de acordo com o parlamentar, são as empresas pequenas que necessitam de isenções fiscais. “Não sou contra que aprovem isenção fiscal para empresas, sei que elas são importantes, pois geram emprego e renda, mas estamos falando das maiores empresas multinacionais do mundo. São empresas ricas. Como conceder R$ 18 bilhões de isenção fiscal para empresas tão ricas? Isso não faz sentido. Quem precisa de isenção fiscal são os médios e os pequenos, os gigantes não precisam”, frisou.

Daniel Zen se solidarizou ainda com os familiares do jornalista Ilson Lima do Nascimento, um dos profissionais mais respeitados do rádio acreano. Ele veio a óbito no final da tarde da última quarta-feira (6), na UTI do Hospital das Clínicas, em Rio Branco, aos 67 anos. Ele vinha fazendo um tratamento de hemodiálise e havia sofrido uma parada cardiorrespiratória.

“Um grande profissional que vai nos deixar muita saudade. Seu trabalho mais marcante foi na Rádio Difusora Acreana, onde trabalhou durante 30 anos. Ele sempre nos recebeu com muito carinho e fazia questão de nos recepcionar quando chegávamos à Rádio Difusora. Que Deus conforte seus familiares neste momento de dor”, disse.

Mircléia Magalhães
Agência Aleac