Os deputados estaduais aprovaram na Ordem do Dia desta terça-feira (6), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que visa a atualização da representação no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conespds). O relator do PL, deputado Arlenilson Cunha (PL), expôs a constitucionalidade, juridicidade e legalidade da matéria. “O Projeto possui um […]
Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa ado Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a se solidarizar com os agentes socioeducativos temporários, que atuam no Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) há mais de cinco anos. “A gente não pode dar por perdido uma luta que é justa. Nem sempre o […]
O líder do PSD na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pablo Bregense, apresentou durante sessão ordinária desta terça-feira (06) um Projeto de Lei que institui a cavalgada realizada na abertura da Expoacre, como um bem de natureza imaterial do Estado. O parlamentar defende que que a festa é uma das mais importantes do Estado, […]
O primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Chico Viga (PDT), falou sobre o Projeto de Lei que ele apresentou no mandato passado, que obriga os hospitais, maternidades e todos os estabelecimentos de saúde do Estado a orientar os pais sobre doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho e a informar da […]
Durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (06) o deputado Eduardo Ribeiro (PSD), apresentou um Projeto de Lei que visa estabelecer a obrigatoriedade de a concessionária de energia elétrica oferecer opções para que o consumidor pague a conta atrasada no momento do corte. “Que o consumidor tenha essa opção de pagar, seja no cartão […]
O deputado estadual Tanízio Sá (MDB) destacou na sessão desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a agenda que cumpriu em Plácido de Castro no último final de semana. Na oportunidade, o parlamentar marcou presença na II Feira Agropecuária do município, promovida pela prefeitura local. O parlamentar elogiou o trabalho que o prefeito […]
Durante sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (06) o deputado Pedro Longo (PDT), falou sobre a audiência pública que ocorreu no Plenário do Poder Legislativo na última sexta-feira, onde foram debatidos os investimentos do governo do Estado em obras públicas, as regras de licitação e a importância do fortalecimento das empresas locais de construção […]
Os deputados que compõem as comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), se reuniram na manhã desta terça-feira (6) para deliberar a pauta da semana. Uma das propostas aprovadas pelos parlamentares foi o projeto de lei de autoria do poder executivo que visa a estabelecer […]