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Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Day: 26 de abril de 2023

Aleac mantém veto do governo ao PL que garante alterações no plano de carreiras dos servidores públicos

Os deputados votaram na sessão extraordinária desta quarta-feira (26), pela manutenção do veto governamental ao PL 29/2023 que garante alterações no plano de carreiras dos servidores públicos. Segundo a mensagem governamental, a emenda parlamentar em questão viola os preceitos constitucionais, uma vez que, ao alterar o projeto original, gerou aumento de despesas não previstas. Para […]

Aleac aprova PL que substitui contratações temporárias por efetivas na Saúde, SEE e Iapen

Os deputados aprovaram durante sessão extraordinária desta quarta-feira (26), o projeto lei que cria cargos efetivos na Educação, Saúde, Idaf e Polícia Penal. A presente proposta visa à substituição de mão-de-obra de contratações temporárias de excepcional interesse público por cargos de provimento efetivo no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Secretaria de Estado […]

Deputados aprovam PL que atualiza tabela de Adicional de Plantão Emergencial da Sesacre

Durante sessão extraordinária desta quarta-feira (26), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei de autoria do Executivo que atualiza a tabela de Adicional de Plantão Emergencial para os Grupos I, II e III, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), considerando plantões […]

Aleac aprova Projeto de Lei que concede reajuste geral de 20,32% para servidores públicos

Os deputados estaduais aprovaram durante sessão extraordinária desta quarta-feira (26), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que concede reajuste geral aos servidores públicos. Mais cedo, o presidente do parlamento acreano, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), suspendeu a sessão para que os deputados que compõem as Comissões de Constituição e Justiça, Serviço Público e […]

Edvaldo Magalhães pede que servidores públicos sejam ouvidos antes da votação do PL do PCCR da classe

Em seu discurso durante sessão ordinária desta quarta-feira (26), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) pediu que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), ouça as classes de trabalhadores presentes no Salão Marina Silva, antes de votar o Projeto de Lei que versa sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração deles. “São várias […]

Comissão mantém veto do governo ao PL que garante alterações no plano de carreiras dos servidores públicos

Foi instalada na manhã desta quarta-feira (26) uma Comissão Especial constituída para analisar o veto governamental ao PL 29/2023 que garante alterações no plano de carreiras dos servidores públicos. Segundo a mensagem governamental, a emenda parlamentar em questão viola os preceitos constitucionais, uma vez que, ao alterar o projeto original, gerou aumento de despesas não […]

Michelle Mello reafirma compromisso com servidores públicos do Estado “Vocês não estão sozinhos”

 Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na sessão desta quarta-feira (26), a líder do governo, deputada Dra. Michelle Melo (PDT), reafirmou o seu compromisso com os servidores públicos do Estado. A parlamentar disse que os trabalhadores não estão sozinhos na luta pelos seus direitos.   “Hoje é dia de luta e vocês […]

Adailton Cruz anuncia chegada de PL na Aleac que concede reajuste salarial para servidores públicos

Em discurso na tribuna na sessão desta quarta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Adailton Cruz (PSB), falou sobre o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que concede reajuste linear aos servidores públicos do Estado. Ele fez ainda críticas à ausência de categorias nos PLs que promovem ajustes salariais para […]