Aleac promove audiência pública para debater Lei que proíbe comercialização de fogos de artifício
Na manhã desta quinta-feira (15) foi realizada uma audiência pública para discutir estratégias de implementação, fiscalização e os impactos ambientais da Lei n° 3.939/22, que proíbe o comércio, transporte e manuseio de fogos de artifício com estampido. O encontro é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado Pedro Longo (PDT), que também é autor da […]