O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (Progressistas), encerrou a sessão extraordinária desta quinta-feira (16) frisando que ao longo do ano de 2021 foram aprovadas mais de 100 matérias entre propostas do poder executivo e de autoria parlamentar. Só de Moção de Aplausos e Título de Cidadão Acreano, foram mais de […]
Durante sessão extraordinária desta quinta-feira (16) os deputados aprovaram o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que concederá excepcionalmente abono pecuniário referente ao exercício de 2021 aos servidores efetivos e temporários da educação em efetivo exercício na rede pública estadual de ensino. O benefício faz parte de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]
Os deputados estaduais aprovaram na noite desta quinta-feira (16) o segundo montante das matérias que tramitam na casa. Mais de 50 projetos foram aprovados durante sessão extraordinária. Um dos PLs aprovados é de autoria do poder executivo que Institui o Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores. A matéria […]
Durante sessão extraordinária desta quinta-feira (16) os deputados estaduais apreciaram e aprovaram projeto de lei que institui a Lei Orgânica da Polícia Penal. A matéria foi relatada pelo deputado Pedro Longo (PV) foi aprovada por 19 votos e vai à sanção governamental. “Conversei com a categoria e eles pediram que o projeto fosse aprovado sem […]
Durante sessão extraordinária desta quinta-feira (15) os deputados estaduais aprovaram a peça orçamentária para o exercício financeiro de 2022 na ordem de R$ 7,8 bilhões. A proposta foi aprovada com emendas dos deputados Edvaldo Magalhães (PC do B), Daniel Zen (PT) e Roberto Duarte (MDB). Os parlamentares aprovaram a destinação de R$ 6 milhões para culturas perenes. […]
Dando celeridade aos trabalhos devido ao recesso de fim de ano que se aproxima, os membros da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) voltaram a se reunir na manhã desta quinta-feira (16) para apreciar e votar as matérias que tramitam na casa. Um dos projetos aprovados foi o de […]
Os membros das comissões de Constituição e Justiça e de Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovaram na manhã desta quinta-feira (16) o projeto de lei que institui a Lei Orgânica da Polícia Penal. A matéria foi relatada pelo deputado Pedro Longo (PV). O texto recebeu duas emendas de redação. “Conversei com a […]
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em nome de todos os deputados estaduais e servidores, se solidariza com as irmãs Tábita Nicolle e Karen Silva, secretária adjunta do Poder Legislativo, pelo falecimento da mãe delas, dona Terezinha da Costa Silva, ocorrido na manhã desta quinta-feira (16) em Cruzeiro do Sul.Neste momento de […]
