Month: dezembro 2021

A Mesa Diretora e demais Parlamentares da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), por meio do seu presidente, deputado Nicolau Júnior (PP), vem a público externar estima de melhoras ao vice-governador Wherles Rocha (PSL), que foi submetido a uma cirurgia e no momento se encontra internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Juliana. […]

O ano de 2021 encerrou com recordes no trabalho parlamentar da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Para comemorar, a Casa de Leis lançou uma campanha enaltecendo o empenho e a dedicação dos deputados estaduais e dos servidores.  De acordo com o balanço de fim de ano, foram apresentadas um total de 623 proposições em 78 […]

A lei n° 3.817, de 3 de dezembro de 2021, que cria o Programa Parada Segura, para o desembarque de mulheres, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida nos transportes Intermunicipais, passa a valer em todo o Estado. A iniciativa é fruto de um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Marcus Cavalcante (PTB). De acordo com […]

Encerrando as atividades de 2021, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta sexta-feira (17), no auditório da Universidade Federal do Acre (UFAC), uma sessão solene para entregar 81 títulos de ‘Cidadão Acreano’ e 97 Moções de Aplausos, que contou com a participação de autoridades, amigos e familiares dos agraciados. A entrega de títulos é […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (Progressistas), encerrou a sessão extraordinária desta quinta-feira (16) frisando que ao longo do ano de 2021 foram aprovadas mais de 100 matérias entre propostas do poder executivo e de autoria parlamentar. Só de Moção de Aplausos e Título de Cidadão Acreano, foram mais de […]

Durante sessão extraordinária desta quinta-feira (16) os deputados aprovaram o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que concederá excepcionalmente abono pecuniário referente ao exercício de 2021 aos servidores efetivos e temporários da educação em efetivo exercício na rede pública estadual de ensino. O benefício faz parte de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]

  Os deputados estaduais aprovaram na noite desta quinta-feira (16) o segundo montante das matérias que tramitam na casa. Mais de 50 projetos foram aprovados durante sessão extraordinária. Um dos PLs aprovados é de autoria do poder executivo que Institui o Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores. A matéria […]

  Durante sessão extraordinária desta quinta-feira (16) os deputados estaduais apreciaram e aprovaram projeto de lei que institui a Lei Orgânica da Polícia Penal. A matéria foi relatada pelo deputado Pedro Longo (PV) foi aprovada por 19 votos e vai à sanção governamental. “Conversei com a categoria e eles pediram que o projeto fosse aprovado sem […]

Durante sessão extraordinária desta quinta-feira (15) os deputados estaduais aprovaram a peça orçamentária para o exercício financeiro de 2022 na ordem de R$ 7,8 bilhões. A proposta foi aprovada com emendas dos deputados Edvaldo Magalhães (PC do B), Daniel Zen (PT) e Roberto Duarte (MDB). Os parlamentares aprovaram a destinação de R$ 6 milhões para culturas perenes. […]

  Dando celeridade aos trabalhos devido ao recesso de fim de ano que se aproxima, os membros da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) voltaram a se reunir na manhã desta quinta-feira (16) para apreciar e votar as matérias que tramitam na casa. Um dos projetos aprovados foi o de […]

Os membros das comissões de Constituição e Justiça e de Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovaram na manhã desta quinta-feira (16) o projeto de lei que institui a Lei Orgânica da Polícia Penal. A matéria foi relatada pelo deputado Pedro Longo (PV). O texto recebeu duas emendas de redação. “Conversei com a […]

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em nome de todos os deputados estaduais e servidores, se solidariza com as irmãs Tábita Nicolle e Karen Silva, secretária adjunta do Poder Legislativo, pelo falecimento da mãe delas, dona Terezinha da Costa Silva, ocorrido na manhã desta quinta-feira (16) em Cruzeiro do Sul.Neste momento de […]

Durante reunião conjunta das comissões de Orçamento e Finanças e Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizada na tarde desta quarta-feira (15), os deputados aprovaram o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza o governo do Estado a fazer operação de crédito junto ao Banco do Brasil com a […]

Os membros da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aprovaram na tarde desta quarta-feira (15), vários projetos de autoria parlamentar e do Poder Executivo.  Um dos PLs aprovados pela Comissão foi o de nº 202/2021 de autoria do deputado Pedro Longo (PV) que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento ao […]

  Os membros da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deram parecer favorável durante reunião realizada nesta quarta-feira (15), ao Projeto de Lei nº 163/2021, de autoria do Poder Executivo, que Estima Receita e fixa a Despesas do Estado do Acre para o exercício de 2022.  A reunião foi presidida […]