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Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Month: novembro 2021

Aleac aprova projeto de lei que beneficia pessoas com deficiência no Acre

  Os deputados aprovaram por unanimidade nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei de autoria do deputado Pedro Longo (PV) que trata da validade de laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível. O objetivo é tornar válida a avaliação emitida pelo especialista em saúde, por tempo indeterminado, sem que […]

Daniel Zen elogia novo método adotado pelo Executivo para liberação de emendas

  O líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen, parabenizou na sessão desta terça-feira (09) o governo do Estado pela sistemática que foi adotada para liberação das emendas parlamentares. O oposicionista frisou que a liberação delas sempre foi um problema e que agora o processo será realizado sem […]

Marcus Cavalcante destaca importância de projeto de lei de sua autoria

  Na sessão desta terça-feira (09), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Marcus Cavalcante (PTB) destacou a importância do projeto de lei de sua autoria, que pede que o governo do Estado garanta a distribuição de mudas de açaí e assistência técnica aos pequenos produtores. “Esse meu projeto já está tramitando na Casa […]

Maria Antônia comenta audiência pública que discutiu construção de ponte entre cidades do interior

  Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (09), a deputada Maria Antônia (PROS) destacou a importância da audiência pública que foi realizada, na semana passada, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para discutir a construção da ponte de Rodrigues Alves.  A parlamentar enfatizou, ainda, que o encontro que foi proposto pelo deputado Pedro Longo (PV) […]

Nenem Almeida destaca reunião com servidores do Iapen

  O deputado Nenem Almeida (Podemos) destacou na sessão desta terça-feira (09), a visita de um grupo de policiais penais do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O parlamentar disse que, na ocasião, conversou sobre alguns problemas que os servidores estariam enfrentando atualmente. “Nos reunimos na manhã de hoje com […]

Aleac inaugura nova política de modernização com instalação de painéis e câmeras digitais

  A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) inaugurou na manhã desta terça-feira (09), a nova política de modernização do parlamento acreano. Antes da sessão ordinária, o cerimonial da Casa apresentou aos deputados estaduais as novas tecnologias da informação e comunicação que foram instaladas, não só no plenário, mas também nas salas das […]

Comissão Especial aprova PEC que insere agentes de trânsito no rol da Segurança Pública

  Os membros da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC nº 21), de autoria do deputado Gehlen Diniz (Progressistas) aprovaram, na manhã desta terça-feira (09), o texto-base que coloca os agentes de trânsito no rol de categorias da Segurança Pública do Acre. Os deputados Cadmiel Bomfim (PSDB), Daniel Zen […]

Deputados aprovam PEC que insere agentes de trânsito no rol da Segurança Pública

  Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta terça-feira (9), a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC nº 21), de autoria do deputado Gehlen Diniz (Progressistas), que insere os agentes de trânsito no rol de categorias da Segurança Pública do Acre. A matéria que tinha sido aprovada mais cedo na comissão especial foi aprovada, […]

Deputado Jenilson Leite afirma que governador só cumpriu 18 propostas das 68 apresentadas em Plano de governo

  Durante sessão realizada na manhã desta terça-feira (09), o deputado Jenilson Leite (PSB) disse que o atual governo perdeu o rumo e das 68 propostas apresentadas em seu plano de governo, Gladson Cameli (PP) não cumpriu 50. O parlamentar destacou que os problemas enfrentados no Estado afetam, principalmente, a vida das pessoas que moram […]

Deputado Edvaldo Magalhães critica discurso de Gladson Cameli em COP 26

  Durante sessão ordinária desta terça-feira (09), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) criticou o discurso ambientalista feito pelo governador Gladson Cameli (PP), na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, sediada em Glasgow, no Reino Unido. O parlamentar disse que o gestor fala de uma realidade que ele e sua equipe não colocam em […]

Deputado Chico Viga quer que sejam feitas revisões periódicas em prédios escolares

  O deputado Chico Viga (Podemos) apresentou durante sessão ordinária desta terça-feira (09), um Projeto de Lei que prevê a avaliação periódica dos prédios escolares da Rede Estadual de Educação. Se o PL for aprovado, a inspeção será feita por uma Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar, constituída por engenheiros, arquitetos, técnicos em edificações, dentre outros. […]

Deputados aprovam novo método de liberação de emendas parlamentares

  Os deputados que fazem parte da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), aprovaram durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (09), dispositivos que disciplinam o processo legislativo e alteram a Lei n° 3.715/2021, que versa sobre a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de […]

Aleac realiza audiência pública para discutir construção de ponte entre cidades do interior

  A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta sexta-feira (5) uma audiência pública para discutir a construção da ponte de Rodrigues Alves. O encontro que foi proposto pelo deputado Pedro Longo (PV) contou com a participação de vereadores do município, deputados estaduais e federais, do senador Márcio Bittar, do governador, em exercício, […]