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Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Day: 14 de abril de 2021

Aleac aprova PL que isenta do ICMS as operações com vacinas e insumos destinados à produção de vacinas para o enfrentamento à pandemia

Os deputados estaduais aprovaram durante a sessão remota desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas importações e operações com vacinas e […]

Presidente Nicolau enaltece trabalho das comissões e debates em torno da aprovação do Programa Auxílio do Bem

 O Projeto de Lei enviado pelo governo do estado e aprovado nesta quarta-feira, 14, pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), prevê um pagamento de um benefício de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) durante três meses à famílias que não estejam recebendo assistências sociais ou previdenciárias, como programas de transferência de renda ou seguro desemprego, […]

Deputado Cadmiel Bomfim pede que governo veja atraso no pagamento de empresas que prestam serviço pra SEE

Durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (14), o deputado Cadmiel Bomfim (PSDB) falou sobre a mensagem que recebeu de um empresário que presta serviço para a Secretaria de Estado de Educação (SEE), que alega estar há meses sem receber, não tendo como pagar seus funcionários. O parlamentar disse que o empresário estaria sem receber […]

Deputado Fagner Calegário parabeniza governo pelo Cartão do Bem

Em pronunciamento na sessão virtual realizada nesta quarta-feira (14), o deputado Fagner Calegário (Podemos) parabenizou a iniciativa do governo em criar o Cartão do Bem, que visa beneficiar famílias de baixa renda que não são contempladas com nenhum outro auxílio financeiro. Ele pontuou que apesar de algumas ressalvas, jamais seria obstáculo para a aprovação do […]

Deputado Pedro Longo destaca benefícios do Cartão do Bem

O líder do governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PV), falou durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (14) sobre os benefícios da implantação do Cartão do Bem, proposto pelo executivo. O parlamentar ressaltou que projetos como esse são extremamente necessários para atender famílias carentes em períodos como o que tem […]

Daniel Zen diz que votará favorável à proposta que cria o Cartão do Bem

Em pronunciamento na sessão remota desta quarta-feira (14), o líder do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Daniel Zen, disse que após os esclarecimentos feitos pela equipe de governo acerca do Cartão Bem, durante audiência pública na Comissão de Serviço Público ocorrida nesta manhã, ele votará favorável à proposta. O parlamentar, […]

 “Nós temos que ter certeza de que o Cartão do Bem contemplará as famílias que mais precisam”, diz Meire Serafim

A deputada Meire Serafim (MDB) falou na sessão remota desta quarta-feira 14, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), sobre o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que cria o Programa Cartão do Bem, que visa pagar, por três meses, R$ 150 às famílias em vulnerabilidade social. A parlamentar levantou algumas questões a respeito […]

Jenilson Leite apresenta indicação sugerindo a redução do ICMS do combustível para municípios isolados

Na sessão remota desta quarta-feira (14), o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Jenilson Leite (PSB), apresentou uma indicação sugerindo ao governo do Estado a redução do ICMS do combustível para os municípios isolados. O parlamentar frisou que os municípios isolados têm muita dificuldade em relação aos demais para a chegada dos produtos […]

Magalhães questiona atuação da Fênix no repasse de dinheiro às financeiras e anuncia retomada dos trabalhos da CPI dos Consignados

Na sessão virtual desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PC do B) voltou a falar sobre a Fênix Soft. Segundo ele, a empresa não está repassando no prazo correto os valores de descontos de empréstimos consignados às financeiras nas datas ajustadas no contrato com os clientes. “Para se […]

Comissão de Serviço Público da Aleac realiza audiência pública para debater sobre Cartão do Bem

A Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu uma audiência pública, durante a manhã desta quarta-feira (14), para esclarecer pontos levantados pelos deputados acerca do projeto de lei de autoria do poder executivo, que institui o Cartão do Bem. A reunião foi proposta pelo deputado Daniel Zen (PT) […]