A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou, na tarde da última quarta-feira (1º), por quatro votos favoráveis e um contrário, o Projeto de Lei Complementar nº 03/2015, que institui o Regime Próprio da Previdência Estadual e cria o Fundo de Previdência do Estado, além do Instituto de Previdência […]
A Comissão de Legislação Agrária da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) recebeu no início da manhã desta quarta-feira (1º) uma comissão de produtores rurais da comunidade agrícola Maria Paiva Moura, localizada na estrada de Porto Acre, km 7. Em pauta, os produtores querem o andamento do processo que tramita no Judiciário acreano que trata sobre […]
Na Ordem do Dia desta quarta-feira (1º) o plenário da Assembleia Legislativa do Acre aprovou quatro matérias de iniciativa do Poder Executivo e sete de iniciativa dos parlamentares, todas em redação final. Um dos projetos aprovados do Poder Executivo foi o Plano Estadual de Educação para o decênio 2015/2024. Os objetivos previstos no PEE são: […]
A Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo se reuniu na manhã desta quarta-feira (1º) para definir a relatoria de três matérias exclusivas do Poder Legislativo. Em comum acordo com os membros da Comissão, a presidente, deputada doutora Juliana (PRB), definiu a relatoria das proposições. O deputado Jonas Lima (PT) irá relatar o Projeto de […]
O deputado Daniel Zen (PT) rebateu as críticas feitas pela deputada Eliane Sinhasique (PMDB) sobre possível superfaturamento no preço de sucos naturais para atender o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa). Segundo o parlamentar, a autarquia seguiu os preços sugeridos pelo Ministério Público Estadual, procedimento previsto na legislação sobre processos licitatórios. “Sobre a licitação […]
A deputada Eliane Sinhasique (PMDB) utilizou o tempo destinado à Explicação Pessoal na sessão desta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para pedir ao Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa), que apresente a pesquisa de preços feita para a comparação com a adotada pelo Ministério Público Estadual. Segundo ela, não se pode […]
A deputada Leila Galvão (PT) parabenizou Brasileia pela passagem dos seus 105 anos de existência, que serão comemorados sexta-feira (3). A parlamentar, que é natural daquele município, disse que se sente honrada em fazer parte da vida política da cidade e poder contribuir para o desenvolvimento da região. “Gostaria de dividir com os senhores a […]
O deputado Gehlen Diniz (PP) salientou, em seu pronunciamento nesta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a necessidade da reativação de um centro psicológico para atender os profissionais em Segurança Pública do Estado. De acordo com ele, a unidade que faz esse atendimento conta hoje apenas com uma psicóloga. “Uma situação que me […]
O deputado Eber Machado (PSDC) apresentou uma indicação que deve ser encaminhada ao governador Tião Viana (PT) e ao prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre (PT), durante a sessão desta quarta-feira (1º), para que estes criem um terminal rodoviário para atender os taxistas que fazem o transporte de pessoas vindas do interior do Estado. A […]
O deputado Jairo Carvalho (PSD) denunciou na sessão desta quarta-feira (1º) que os trabalhadores terceirizados que prestam serviços para a Secretaria de Educação do Estado estão há quatro meses com os salários atrasados. O parlamentar disse que foi procurado por funcionários da empresa Marcos Teixeira Aguiar que tem diversos contratos com o governo do Acre. […]
O deputado Raimundinho da Saúde (PTN) agradeceu na sessão desta quarta-feira (1º) ao prefeito Marcus Alexandre (PT) por ter iniciado as obras de pavimentação nos bairros da Glória e Boa União, ambos da Baixada da Sobral. O parlamentar ressaltou o compromisso do prefeito, que, segundo ele, havia prometido que as obras de pavimentação começariam dia […]
A deputada Maria Antônia (PROS) apresentou na sessão desta quarta-feira (1º) uma moção de pesar lamentando a morte da enfermeira Suely de Amorim Santos, ocorrida no dia 25 de junho. Segundo a parlamentar, Suely de Amorim lutava há sete anos contra e câncer de mama, mas não resistiu ao tratamento. “Quero deixar aqui meus sinceros […]
A deputada Dra. Juliana (PRB) parabenizou na sessão desta quarta-feira, 1º, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima, pela criação do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), por meio da reestruturação dos seus serviços auxiliares. De acordo com o parlamentar, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) está criando o Centro para oferecer apoio […]
O deputado Luiz Gonzaga (PSDB) usou a tribuna na sessão desta quarta-feira (1º) para fazer quatro indicações. Uma delas solicita ao secretário de Segurança Pública do Estado, Emylson Farias da Silva, a reforma e ampliação urgente das dependências físicas da delegacia de Polícia Civil de Porto Walter. Segundo o parlamentar, a situação daquela unidade de […]
Visando a melhoria dos espaços de esporte, o deputado Antônio Pedro (DEM) apresentou indicação à Secretaria Estadual de Esportes, na sessão desta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), solicitando a reforma do ginásio poliesportivo Hélio Tercinário de Capixaba. O objetivo, segundo o parlamentar, é garantir aos jovens e adolescentes daquele município […]
O presidente do Poder Legislativo do Acre, deputado Ney Amorim (PT), suspendeu a sessão desta terça-feira (30) para garantir aos bombeiros e policiais militares o recebimento e o devido encaminhamento das pautas trazidas por eles. A sessão foi suspensa após o Grande Expediente e uma Comissão Mista foi formada para recebê-los. A reunião aconteceu na […]
