Os deputados estaduais receberam em plenário nesta terça-feira (14), durante o Grande Expediente, a presença de representantes da 5ª Marcha Nacional das Margaridas que deve acontecer entre os 11 e 12 de agosto, em Brasília. O objetivo é o fortalecimento de políticas públicas para atender às mulheres, principalmente, às do campo. O presidente da Assembleia […]
Na tarde desta terça-feira (14), a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia Legislativa do Acre aprovou por unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2016. A matéria segue agora para votação em plenário e pode entrar na Ordem do dia na sessão desta quarta-feira (15). Antes da aprovação, os […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou na manhã desta terça-feira (14) quatro moções de aplausos, uma moção de pesar e um título de cidadão acreano. Uma das moções de aplausos aprovada foi a de autoria da deputada Leila Galvão (PT), ao governo do Estado, representado pelo governador Tião Viana (PT), extensiva aos […]
A deputada Leila Galvão (PT) destacou na sessão desta terça-feira (14) a realização da 1ª Feira de Economia Solidária do Alto Acre. O evento foi realizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Pequenos Negócios (SEPN), na última sexta-feira (10), em Xapuri, onde mais de 25 expositores apresentaram seus produtos na […]
O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa do Acre, deputado Lourival Marques, apresentou uma moção de pesar nesta terça-feira (14) em virtude do falecimento do ex-deputado Edgar Fontes, ocorrido no último final de semana. Fontes ocupou o cargo de vereador em Rio Branco por dois mandatos, entre 1972 a 1980. Em 1982 […]
Na sessão desta terça-feira (14) o deputado Daniel Zen (PT) apresentou um projeto de lei que institui no Acre o “Dia do Trabalhador da Construção Civil”, a ser comemorado no dia 7 de agosto. O parlamentar também pediu reparos em escolas públicas da capital e de Sena Madureira. Daniel Zen justificou o pedido para a […]
O deputado Eber Machado (PSDC) relatou na sessão desta terça-feira (14) a visita que fez às comunidades do Rio Tejo, no município de Marechal Thaumaturgo. Conversando com as famílias que residem naquela região, o parlamentar viu a necessidade de construir uma ponte para ligar os dois distritos daquela cidade. A ideia é facilitar o acesso […]
A deputada Eliane Sinhasique (PMDB) apresentou uma indicação nesta terça-feira (14), encaminhada ao Executivo para que proceda com a recuperação do Ramal do Km 25, em Sena Madureira. Ela explicou que por falta de trafegabilidade, as empresas que fornecem materiais para a construção das casas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) não estão conseguindo […]
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, na pessoa de seu presidente, deputado Ney Amorim (PT), comunica com pesar o falecimento do ex-deputado Edgar Fontes, aos 73 anos, na madrugada desta sexta-feira (10). O ex-parlamentar sofreu três paradas cardíacas no Hospital das Clínicas, em Rio Branco. Seu corpo está sendo velado na […]
A pedido do deputado Jenilson Leite (PCdoB), o Grande Expediente da sessão desta quinta-feira (9) foi destinado para receber a gerente institucional de relações da empresa de telefonia móvel Vivo, Alessandra Garnica Lugato. A gerente foi convocada para prestar esclarecimentos sobre os serviços de telefonia móvel e internet, devido a grande quantidade de reclamações registradas […]
Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quinta-feira (9) o Projeto de lei Complementar nº 03/2015, que institui o Regime Próprio da Previdência Estadual e cria o Fundo de Previdência do Estado, além do Instituto de Previdência do Estado do Acre, o Acreprevidência. A proposição tem por objetivo viabilizar a implementação de medidas necessárias a […]
Uma comissão mista formada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) recebeu no início da tarde desta quinta-feira (9) representantes da Federação do Comércio do Acre e técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Na pauta, o Projeto de Lei Complementar nº 05/2015, que dispõe […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou o Projeto de Lei nº 16/2015, de autoria do deputado Chagas Romão (PMDB), que assegura aos consumidores a possibilidade de solicitar o cancelamento de serviços pelos mesmos meios que foram adquiridos. A proposição abrange a assinatura de jornais, revistas, compras de pacotes de internet, TVs por […]
Durante a sessão nesta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Lourival Marques, Líder do PT na Casa, parabenizou o governador Tião Viana (PT) pelos investimentos realizados na área da Segurança, que incluem a aquisição de novos veículos e equipamentos tecnológicos e a abertura de 35 vagas para oficiais de carreira na […]
A deputada Eliane Sinhasique (PMDB) disse que uma das saídas para que o governo do Estado conceda o reajuste requerido pela Educação pode estar na cobrança do ICMS, que a partir de 2016 terá um acréscimo de 40% de arrecadação fruto de vendas online. Esse incremento aos cofres públicos é baseado na Emenda Constitucional nº […]
A deputada Leila Galvão (PT) falou durante sessão desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), sobre as visitas que ela e sua equipe têm feito às secretarias do Estado. Discorreu também sobre a conversa que teve com José Reis, titular da Secretaria de Estado de Agropecuária (Seap), a respeito da implantação de novos […]
