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Assembleia Legislativa do Estado do Acre

NOTÍCIAS

Deputado Antônio Pedro denuncia multas abusivas aplicadas pelo ICMBio a produtores rurais

O Deputado Antônio Pedro (DEM) fez um registro durante sessão desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), sobre a audiência pública da qual participou no município de Brasileia, onde foram tratadas as multas que produtores rurais que moram na Reserva Extrativista Chico Mendes têm recebido do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade […]

Deputado Gehlen Diniz se defende da acusação de acúmulo de salários

O deputado Gehlen Diniz (PP) falou durante sessão desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), sobre uma denúncia que foi feita ao Ministério Público, alegando que o mesmo estaria acumulando salário da Polícia Rodoviária Federal, instituição pela qual é concursado, e como deputado estadual. A prática é proibida por lei, conforme art. 37, […]

Projeto de Lei que isenta ICMS para mototaxistas é tema de debate do deputado Lourival Marques

O deputado Lourival Marques (PT) apresentou durante sessão desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), um pedido de alteração no projeto de lei que dispõe sobre a isenção de ICMS na aquisição de motocicletas para a categoria de mototaxistas. O parlamentar alega que a Lei Estadual n° 2.969, de 22 de julho de […]

Deputado Raimundinho da Saúde pede melhorias para entidades de assistência

O deputado Raimundinho da Saúde (PTN) solicitou durante sessão desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), melhorias para a Escola Dom Bosco, Oficina Ortopédica e Fundação do Bem-Estar Social do Acre (Fumbesa). O parlamentar alega que as instituições sofrem atualmente um abandono por parte do governo. “Pela terceira vez fomos ao Dom Bosco […]

Deputado Josa da Farmácia pede convocação de representantes de empresas aéreas

O deputado Josa da Farmácia (PTN) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na sessão desta terça-feira (1º), para questionar os preços “abusivos” das passagens cobrados pelas companhias aéreas que atuam no Estado. Segundo o parlamentar, qualquer voo que decole de Brasília em direção à capital acreana, o quilômetro voado pode ser 267% […]

Deputado Heitor Júnior destaca avanços no tratamento de doenças hepáticas no Estado

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), durante a sessão desta terça-feira (1º), o deputado Heitor Júnior (PDT) comemorou mais um avanço no tratamento de doenças hepáticas nas unidades de saúde do Estado do Acre. O parlamentar destacou a parceria firmada entre o governo do Estado e a Sociedade Brasileira de Hepatologia […]

Deputada Dra. Juliana apresenta indicações para beneficiar escolas estaduais

A deputada Dra. Juliana (PRB) apresentou na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na sessão desta terça-feira (1º), indicação ao governo do Estado solicitando por meio da Secretaria de Estado de Educação e Esporte a instalação de uma subestação de energia na Escola Estadual Professora Clícia Gadelha, localizada no bairro São Francisco, bem como […]

Deputado Luiz Gonzaga questiona paralisação dos trabalhos da fábrica de tacos

O deputado Luiz Gonzaga (PSDB) apresentou na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), durante sessão desta terça-feira (1º), requerimento ao governo do Estado solicitando informações sobre a paralisação dos trabalhos na fábrica de tacos de Xapuri. A fábrica de tacos foi criada e inaugurada pelo ex-governador Jorge Viana (PT), em 2006, como uma iniciativa […]

Deputado Manoel Moraes apresenta anteprojeto que cria gratificações para motoristas oficiais

O deputado Manoel Moraes (PSB) apresentou um anteprojeto de lei nesta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que cria a gratificação de atividade especifica para os cargos de motoristas, motorista oficial, os não motoristas, pilotos, piloto de embarcações fluviais do Estado, das autarquias, fundações públicas, indiretas, instituídas e mantidas pelo poder público. Os […]

Deputado Nelson Sales destaca empenho de Tião Viana na resolução dos problemas de Manoel Urbano

O deputado Nelson Sales (PV) comentou na sessão de terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), sobre a agenda que manteve com os vereadores de Manoel Urbano e o governador Tião Viana na última semana. Ele ressaltou a iniciativa do governador em determinar que parte do seu secretariado se deslocasse para Manoel Urbano no […]

Deputada Eliane Sinhasique defende arborização de conjuntos habitacionais

A deputada Eliane Sinhasique (PMDB) apresentou um projeto de lei, nesta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), que obriga o Estado a desenvolver um projeto de arborização nos conjuntos habitacionais em implantação no Acre. Segundo ela, as áreas urbanas estão se tornando cidades desérticas. “Foi feito um estudo pela Ufac e se constatou […]

Deputado Jenilson Leite destaca audiência pública para discutir clima e agradece a Mesa Diretora da Aleac

O deputado Jenilson Leite (PCdoB) comentou na sessão desta terça-feira (1º), a realização da audiência pública que discutiu as mudanças climáticas no Estado do Acre. Ele ressaltou que todas as propostas apresentadas no evento serão encaminhadas ao governo do Estado para que sejam anexadas ao documento que o Brasil deve apresentar em dezembro, na COP21, […]

Deputada Leila Galvão ressalta realização de feira da economia solidária em Brasileia

A deputada Leila Galvão (PT) ressaltou durante a sessão ordinária desta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a realização da feira da economia solidária em Brasileia no último final de semana. De acordo com a parlamentar, a iniciativa fomenta o desenvolvimento da região com a geração de renda para as famílias que desenvolvem […]

Aleac realiza audiência pública para discutir mudanças climáticas no Acre e buscar soluções para a problemática

Atendendo a um requerimento do deputado Jenilson Leite (PCdoB), a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), por meio da Mesa Diretora, realizou durante toda a sexta-feira (28) uma audiência pública para discutir as mudanças climáticas ocorridas no Acre nos últimos anos. Jenilson Leite (PCdoB) disse que o evento é um marco no processo de discussão que […]