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Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Author : agencia agencia

Deputado Jonas Lima parabeniza vereadores de Mâncio Lima por aprovação de Plano Municipal de Educação

O deputado Jonas Lima (PT) parabenizou durante a sessão desta quinta-feira (02), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os vereadores de Mâncio Lima pela derrubada da proposta do prefeito Cleidson Rocha (PMDB) de incluir no Plano Municipal de Educação o termo ‘gênero’. “Nós conversamos com os vereadores e fizemos com que o projeto tramitasse no […]

Deputada Eliane Sinhasique faz críticas ao Depasa e questiona devolução de recursos

A deputada Eliane Sinhasique (PMDB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na sessão desta quinta-feira (2), para fazer uma correção referente ao discurso proferido por ela na sessão de ontem (1º) sobre o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa). Ontem a oposicionista informou que o Depasa teria devolvido ao Ministério da […]

Deputado Nelson Sales denuncia desvio de combustível em Sena Madureira

O deputado Nelson Sales (PV) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) durante sessão desta quinta-feira (2) para denunciar o possível desvio de combustível em Sena Madureira. Segundo o parlamentar, a denúncia foi feita pelo próprio líder do prefeito daquele município durante sessão na Câmara de Vereadores. “Sena Madureira já não tem grandes […]

Deputado Raimundinho da Saúde quer reconhecimento da profissão de condutor de ambulância

O deputado Raimundinho da Saúde (PTN) apresentou na sessão desta quinta-feira (2) anteprojeto de lei ao governo do Estado que dispõe sobre “O reconhecimento da profissão de condutor de ambulância no âmbito do Estado do Acre, conforme estabelece a Lei Federal 12.998/14”. Se aprovado o anteprojeto, ficará assegurado a disponibilização de vagas específicas para condutores […]

Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Aleac aprova projetos que criam o Fundo de Previdência e novas regras de arrecadação do ICMS

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou, na tarde da última quarta-feira (1º), por quatro votos favoráveis e um contrário, o Projeto de Lei Complementar nº 03/2015, que institui o Regime Próprio da Previdência Estadual e cria o Fundo de Previdência do Estado, além do Instituto de Previdência […]

Comissão de Legislação Agrária da Aleac recebe produtores da comunidade Maria Paiva Moura

A Comissão de Legislação Agrária da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) recebeu no início da manhã desta quarta-feira (1º) uma comissão de produtores rurais da comunidade agrícola Maria Paiva Moura, localizada na estrada de Porto Acre, km 7. Em pauta, os produtores querem o andamento do processo que tramita no Judiciário acreano que trata sobre […]

Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo define relatorias de matérias do Legislativo

A Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo se reuniu na manhã desta quarta-feira (1º) para definir a relatoria de três matérias exclusivas do Poder Legislativo. Em comum acordo com os membros da Comissão, a presidente, deputada doutora Juliana (PRB), definiu a relatoria das proposições. O deputado Jonas Lima (PT) irá relatar o Projeto de […]

Deputado Daniel Zen esclarece licitação seguida pelo Depasa

O deputado Daniel Zen (PT) rebateu as críticas feitas pela deputada Eliane Sinhasique (PMDB) sobre possível superfaturamento no preço de sucos naturais para atender o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa). Segundo o parlamentar, a autarquia seguiu os preços sugeridos pelo Ministério Público Estadual, procedimento previsto na legislação sobre processos licitatórios. “Sobre a licitação […]

Eliane Sinhasique solicita ao Depasa que apresente pesquisa de preços para a compra de suco natural

A deputada Eliane Sinhasique (PMDB) utilizou o tempo destinado à Explicação Pessoal na sessão desta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para pedir ao Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa), que apresente a pesquisa de preços feita para a comparação com a adotada pelo Ministério Público Estadual. Segundo ela, não se pode […]

Gehlen Diniz pede fortalecimento de serviço psicológico para atender profissionais em Segurança Pública

O deputado Gehlen Diniz (PP) salientou, em seu pronunciamento nesta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a necessidade da reativação de um centro psicológico para atender os profissionais em Segurança Pública do Estado. De acordo com ele, a unidade que faz esse atendimento conta hoje apenas com uma psicóloga. “Uma situação que me […]

Deputado Eber Machado apresenta indicação para construção de terminal para taxistas do interior

O deputado Eber Machado (PSDC) apresentou uma indicação que deve ser encaminhada ao governador Tião Viana (PT) e ao prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre (PT), durante a sessão desta quarta-feira (1º), para que estes criem um terminal rodoviário para atender os taxistas que fazem o transporte de pessoas vindas do interior do Estado. A […]

Deputado Jairo Carvalho denuncia atraso nos salários de funcionários terceirizados da Educação

O deputado Jairo Carvalho (PSD) denunciou na sessão desta quarta-feira (1º) que os trabalhadores terceirizados que prestam serviços para a Secretaria de Educação do Estado estão há quatro meses com os salários atrasados. O parlamentar disse que foi procurado por funcionários da empresa Marcos Teixeira Aguiar que tem diversos contratos com o governo do Acre. […]