Altera dispositivos da Lei Complementar n°167, de 24 de julho de 2007, que institui adicionais aos servidores públicos da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE e da Fundação Hospital Estadual do Acre – FUNDHACRE, altera e revoga dispositivo da Lei Complementar n° 84, de 28 de fevereiro de 2000.LeiComp408

Altera dispositivo da Lei Complementar n°164, de 3 de julho de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Acre e dá outras providências.LeiComp407

*Promulgada pelo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre

Altera dispositivo da Lei Complementar n° 221, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Acre e dá outras providências.LeiComp406

Institui auxílio-alimentação aos servidores da Defensoria Pública do Estado e altera as Leis Complementares n°s 158, de 6 de fevereiro de 2006 e 312, de 29 de dezembro de 2015.LeiComp405

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 221, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Acre e dá outras providências.LeiComp404

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 158, de 6 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Acre; e da Lei Complementar n° 312, de 29 de dezembro de 2015, que reestrutura o Quadro de Pessoal de Apoio da Defensoria Pública do Estado do Acre – DPE/AC.LeiComp403

Altera dispositivo da Lei Complementar n° 355, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa, política e operacional do Poder Executivo.LeiComp402

Altera a Lei Complementar n° 303, de 22 de julho de 2015, que institui a estrutura da carreira de delegado de polícia civil e dá outras providências.LeiComp401

Institui auxílio-alimentação e altera a Lei Complementar n° 39, de 29 de dezembro de 1993.LeiComp400

Altera a Lei Complementar n° 167, de 24 de julho de 2007, que institui adicionais aos servidores públicos da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE e da Fundação Hospital Estadual do Acre – FUNDHACRE, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 84, de 28 de fevereiro de 2000.LeiComp399