Altera a Lei Complementar nº 355, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa, política e operacional do Poder Executivo e a Lei nº 1.248, de 4 dezembro de 1997, que criou o Departamento Estadual de Água e Saneamento – DEAS.LeiComp359
LEI COMPLEMENTAR Nº 357, DE 10 DE MAIO DE 2019
Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas.LeiComp357
LEI COMPLEMENTAR Nº 358, DE 17 DE MAIO DE 2019.
Altera o art. 39, da Lei Complementar nº 258, de 29 de janeiro de 2013, que dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR, dos servidores do Poder Judiciário do Estado e dá outras providências.LeiComp358
LEI COMPLEMENTAR Nº 352, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
Regulamenta o § 2º, do art. 39 e o inciso IX, do art. 44, todos da Constituição Estadual de 1989.LeiComp352
LEI COMPLEMENTAR Nº 356, DE 10 DE MAIO DE 2019
Altera a Lei Complementar nº 58, de 17 de julho de 1998, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do inciso X do art. 27 da Constituição Estadual.LeiComp356
LEI COMPLEMENTAR Nº 355, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a estrutura administrativa, política e operacional do Poder Executivo.LeiComp355
LEI COMPLEMENTAR Nº 353, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 291, de 29 de dezembro de 2014.LeiComp353
LEI COMPLEMENTAR Nº 351, DE 31 DE JULHO DE 2018
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 158, de 6 de fevereiro de 2006, que “Dispõe sobre a criação do Adicional de Acumulação de Função no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Acre.”LeiComp351
LEI COMPLEMENTAR Nº 350, DE 31 DE JULHO DE 2018
Altera a Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993, para admitir como ilícito funcional o desrespeito às prerrogativas de advogados.LeiComp350
LEI COMPLEMENTAR Nº 349, DE 26 DE JULHO DE 2018
: Dispõe sobre a estrutura remuneratória das carreiras de Oficiais e Praças Militares Estaduais e estabelece outras providências e altera a Lei Complementar nº 164, de 3 de julho de 2006.LeiComp349