Altera dispositivos da Lei Complementar nº 332, de 15 de março de 2017, que Dispõe sobre as regras de supervisão das atividades jurídicas na administração pública indireta do Estado. LeiComp346
LEI COMPLEMENTAR N. 346, DE 17 DE ABRIL DE 2018
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 332, de 15 de março de 2017, que Dispõe sobre as regras de supervisão das atividades jurídicas na administração pública indireta do Estado.
LEI COMPLEMENTAR N. 345, DE 15 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre as regras para a realização de concursos públicos para provimento de cargos ou empregos públicos estaduais. LeiComp345
LEI COMPLEMENTAR N. 344, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 158, de 6 de fevereiro de 2006, que “Dispõe sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Acre”. LeiComp344
LEI COMPLEMENTAR N. 343, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera a tabela “F” da Lei Complementar n. 56, de 10 de julho de 1997, que “Reajusta e disciplina a aplicabilidade da Lei Complementar n. 7/82, no que se refere as taxas de expediente e segurança pública”.LeiComp343
LEI COMPLEMENTAR N. 342, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, instituídas e mantidas pelo Poder Público”.Leicomp342
LEI COMPLEMENTAR N. 341, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017
: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 221, de 30 de dezembro de 2010, que “Dispõe sobre o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Acre e dá outras providências”.LeiComp341
LEI COMPLEMENTAR N. 340, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
: Altera Lei Complementar nº 84, de 28 de fevereiro de 2000 que “Institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração para os servidores públicos da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE e dá outras providências” e altera a Lei Complementar nº 329, de 6 de março de 2017 e dá outras providências.LeiComp340
LEI COMPLEMENTAR N. 339, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
Altera a Lei Complementar n. 221, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Código de Organização e Divisão Judiciárias e dá outras providências. Leicomp339
LEI COMPLEMENTAR N. 338, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
Altera a Lei Complementar nº 258, de 29 de janeiro de 2013, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR, dos servidores do Poder Judiciário do Estado e dá outras providências”.LeiComp338