Altera a Lei Complementar nº 355, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa, política e operacional do Poder Executivo.LeiComp390

Altera a Lei Complementar nº 45, de 26 de julho de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado.LeiComp389

Altera a Lei Complementar nº 355, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa, política e operacional do Poder Executivo e Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do Estado do Acre, das autarquias e das fundações públicas instituídas e mantidas pelo Poder Público.LeiComp387

Dispõe sobre a alteração do Quadro de Pessoal de Apoio da Defensoria Pública do Estado do Acre – DPE/AC.LeiComp384

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 67, de 29 de junho de 1999 e da Lei nº 3.366, de 27 de dezembro de 2017.LeiComp383

Acrescenta os arts. 8º – A e 8º – B, da Lei Complementar nº 114, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe acerca do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.LeiComp388

Altera a Lei Complementar nº 355, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa, política e operacional do Poder Executivo e a Lei nº 1.248, de 4 dezembro de 1997, que criou o Departamento Estadual de Água e Saneamento – DEAS.LeiComp359

Altera a Lei Complementar nº 154, de 8 de dezembro de 2005, que “Institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Acre; a Lei nº 1.688, de 8 de dezembro de 2005, que cria o Instituto de Previdência do Estado do Acre – ACREPREVIDÊNCIA e dá outras providências.”LeiComp364

Altera o art. 58 da Lei Complementar nº 164, de 3 de julho de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Acre e dá outras providências.LeiComp363

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 355, de 28 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa política e operacional do Poder ExecutivoLeiComp361