Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.Lei3160
LEI Nº 3.196, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Pedro Gomes de Oliveira. Lei 3.196
LEI N. 3.129, DE 23 DE MAIO DE 2016
Dispõe sobre a criação do Programa Institucional de Bolsas para a Educação Básica e Educação Profissional, da Secretaria de Estado de Educação e Esporte – SEE.Lei3129
LEI Nº 3.222, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
Institui o Dia Estadual do Delegado de Polícia.Lei 3.222
LEI Nº 3.221, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
Altera a Lei n. 3.153, de 29 de julho de 2016, que obriga os fornecedores de bens e serviços, que atuam no Estado, a fixar data e turno para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores. Lei 3.221
LEI Nº 3.196, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Pedro Gomes de Oliveira.
Lei 3.196
LEI Nº 3.202, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Márcio Heleno Schiavo Simões.
Lei 3.202
LEI Nº 3.201, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Maria Lenita Duarte Aguiar.
Lei 3.201
LEI Nº 3.200, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Marinez Felipe.3-200
LEI Nº 3.199, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Edileuza Crisóstomo de Oliveira.3-199