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Category Archives: Leis 2016

Home / Leis Ordinárias / Archive by Category "Leis 2016"

LEI N. 3.160, DE 9 DE AGOSTO DE 2016

24/05/2017 by Marcelo Maia Posted in Leis 2016, Leis Ordinárias

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.Lei3160

 

LEI Nº 3.196, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.

16/05/2017 by Marcelo Maia Posted in Leis 2016, Leis Ordinárias

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Pedro Gomes de Oliveira. Lei 3.196

LEI N. 3.129, DE 23 DE MAIO DE 2016

05/05/2017 by Marcelo Maia Posted in Leis 2016, Leis Ordinárias

Dispõe sobre a criação do Programa Institucional de Bolsas para a Educação Básica e Educação Profissional, da Secretaria de Estado de Educação e Esporte – SEE.Lei3129

 

LEI Nº 3.222, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.

25/01/2017 by Marcelo Maia Posted in Leis 2016, Leis Ordinárias

Institui o Dia Estadual do Delegado de Polícia.Lei 3.222

 

LEI Nº 3.221, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016

25/01/2017 by Marcelo Maia Posted in Leis 2016, Leis Ordinárias

Altera a Lei n. 3.153, de 29 de julho de 2016, que obriga os fornecedores de bens e serviços, que atuam no Estado, a fixar data e turno para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores. Lei 3.221

 

LEI Nº 3.196, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.

16/01/2017 by Marcelo Maia Posted in Leis 2016, Leis Ordinárias

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Pedro Gomes de Oliveira.

Lei 3.196

LEI Nº 3.202, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.

16/01/2017 by Marcelo Maia Posted in Leis 2016, Leis Ordinárias

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Márcio Heleno Schiavo Simões.

Lei 3.202

LEI Nº 3.201, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016

16/01/2017 by Marcelo Maia Posted in Leis 2016, Leis Ordinárias

Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Maria Lenita Duarte Aguiar.

Lei 3.201

LEI Nº 3.200, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016

16/01/2017 by Marcelo Maia Posted in Leis 2016, Leis Ordinárias

Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Marinez Felipe.3-200

LEI Nº 3.199, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016.

16/01/2017 by Marcelo Maia Posted in Leis 2016, Leis Ordinárias

Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Edileuza Crisóstomo de Oliveira.3-199

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