“Denomina João Batista Gomes Asfury a Rodovia Estadual AC-10”.Lei3016
LEI N. 3.015, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015
“Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis pertencentes ao patrimônio Estadual”.Lei3015
LEI N. 2.966, DE 22 DE JULHO DE 2015
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências”.Lei2966
LEI N. 3.006, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015
“Dispõe sobre a inserção, como tema transversal a temática, empreendedorismo, no currículo do ensino fundamental e médio nas escolas da rede pública do Estado”.Lei3006
LEI N. 3.003, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015
“Altera e acresce a Lei n. 2.731, de 23 de agosto de 2013, que “Dispõe sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passagens do Estado do Acre e dá outras providências”.Lei3003
LEI N. 3.000, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
“Altera e acresce dispositivos a Lei n. 1.248, de 4 de dezembro de 1997, que Cria o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento – DEPASA”.Lei3000
LEI N. 2.998, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
“Concede o Titulo de Cidadã Acreana a Sra. Celiane Maria de Medeiros Alves”.Lei2998
LEI N. 2.997, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
“Institui o Dia do Trabalhador da Construção Civil no Estado”.Lei2997
LEI N. 2.996, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
“Institui a Semana Estadual de Incentivo ao Aleitamento Materno”.Lei2996
LEI N. 2.995, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015
“Dispõe sobre a determinação de que trata o art. 19-J, da Lei Federal n. 8.080, de 19 de setembro de 1990”.Lei2995