Altera o Apêndice I da Lei n. 2.524, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015.Lei2841

Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Valesca Lúcia Siqueira Batista.Lei2.884

Altera a Lei n. 2.266, de 31 de março de 2010, que estabelece nova estrutura de carreira para os servidores ocupantes do cargo de gestor de políticas públicas da administração direta e indireta do Estado.Lei2.854

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Instituto de Previdência do Estado do Acre – ACREPREVIDÊNCIA.Lei2.851

“Altera a Lei n. 2.116, de 16 de março de 2009, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Moradia Transitória.”Lei2.832

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Roger Correa de Oliveira.Lei2.656

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Feliz de Jesus Miranda.Lei2536

Concede Título de Cidadã Acreana a Sra. Lúcia de Fátima Carlos Paiva Luna.Lei2.633

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Eder Paulo dos Santos.Lei2.624

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar as escolas da rede pública de ensino cadeiras adaptadas aos portadores de necessidades especiais.Lei2536