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Category Archives: 2011 – 2014

Home / Leis Ordinárias / Archive by Category "2011 – 2014"

LEI N. 2.941, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014

04/08/2022 by Hilary aleac Posted in 2011 - 2014, Leis Ordinárias

Altera o Apêndice I da Lei n. 2.524, de 20 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015.Lei2841

LEI N. 2.884, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

04/08/2022 by Hilary aleac Posted in 2011 - 2014, Leis Ordinárias

Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Valesca Lúcia Siqueira Batista.Lei2.884

LEI N. 2.854, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014

04/08/2022 by Hilary aleac Posted in 2011 - 2014, Leis Ordinárias

Altera a Lei n. 2.266, de 31 de março de 2010, que estabelece nova estrutura de carreira para os servidores ocupantes do cargo de gestor de políticas públicas da administração direta e indireta do Estado.Lei2.854

LEI N. 2.851, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014

04/08/2022 by Hilary aleac Posted in 2011 - 2014, Leis Ordinárias

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Instituto de Previdência do Estado do Acre – ACREPREVIDÊNCIA.Lei2.851

 

LEI N. 2.832, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

03/08/2022 by Hilary aleac Posted in 2011 - 2014, Leis Ordinárias

“Altera a Lei n. 2.116, de 16 de março de 2009, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa Moradia Transitória.”Lei2.832

LEI N. 2.656, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012

03/08/2022 by Hilary aleac Posted in 2011 - 2014, Leis Ordinárias

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Roger Correa de Oliveira.Lei2.656

 

LEI N. 2.636, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012

03/08/2022 by Hilary aleac Posted in 2011 - 2014, Leis Ordinárias

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. José Feliz de Jesus Miranda.Lei2536

LEI N. 2.633, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012

03/08/2022 by Hilary aleac Posted in 2011 - 2014, Leis Ordinárias

Concede Título de Cidadã Acreana a Sra. Lúcia de Fátima Carlos Paiva Luna.Lei2.633

LEI N. 2.624, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012

03/08/2022 by Hilary aleac Posted in 2011 - 2014, Leis Ordinárias

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Eder Paulo dos Santos.Lei2.624

LEI N. 2.536, DE 3 DE JANEIRO DE 2012

03/08/2022 by Hilary aleac Posted in 2011 - 2014, Leis Ordinárias

Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar as escolas da rede pública de ensino cadeiras adaptadas aos portadores de necessidades especiais.Lei2536

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