Altera a Lei nº º 3.729, de 16 de abril de 2021, que institui o Programa Estadual Auxílio do Bem.Lei3.784

Altera a Lei nº 3.760, de 19 de julho de 2021, que Institui o Programa de Estímulo à Construção Civil para Geração de Emprego e Renda – PEC/GER-AC, a fim de modificar a forma de compensação do crédito orçamentário.Lei3.782

Institui a Semana do Hip-Hop, a ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de junho, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Acre, e dá outras providências.Lei3.781

Acrescenta dispositivo na Lei nº 1.117, de 26 de dezembro de 1994, que Dispõe sobre a política ambiental do Estado do Acre, e dá outras providências.lei3.780

Extingue o Instituto de Gestão de Saúde do Acre – IGESAC, cria o quadro de pessoal em extinção no âmbito da SESACRE.Lei3.779

Cria ação governamental destinada a garantir, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a efetiva continuidade do Programa de Inovação Educação Conectada, previsto no Decreto Federal nº 9.204, de 23 de novembro de 2017.Lei3.778

: Dispõe sobre a criação de Observatório de Proteção Integral à Infância e Adolescência.Lei3.777

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Judson Barros Pereira.Lei3.775

Denomina Sgto. PM Jossimar da Costa Moreira, o 8º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Acre.Lei3.774

Declara de Utilidade Pública Estadual o Rotary Clube Rio Branco.Lei3.773