Dispõe sobre a celebração de parcerias de incentivo à atividade laboral no sistema prisional do Estado.Lei3492
LEI Nº 3.542, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
Denomina “Raimundo Nonato da Conceição”, o espaço Senadinho. Lei3542
LEI Nº 3.541, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
Proíbe a distribuição e a venda de canudos plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares do Estado. Lei3541
LEI Nº 3.540, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
Declara de Utilidade Pública a Associação Sorriso Amigo/Câncer Terapia. Lei3540
LEI Nº 3.539, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Emerson Silva Costa. Lei3539
LEI Nº 3.538, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Francisco Etelvino Biondo.Lei3538
LEI Nº 3.537, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Arthur de Oliveira Viana Neto. Lei3537
LEI Nº 3.536, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
Concede o Título de Cidadã Acreana à Sra. Jiza Lopes Cezar. Lei3536
LEI Nº 3.535, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
: Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Jeú Campelo Bessa. Lei3535
LEI Nº 3.534, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Mateus Nascimento Calegari.Lei3534