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Category Archives: Leis 2014

Home / Leis Ordinárias / Archive by Category "Leis 2014"

LEI N. 2.886, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

24/04/2017 by Marcelo Maia Posted in Leis 2014, Leis Ordinárias

“Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Florinda Bissoli.”Lei2886

LEI N. 2.887, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014

24/04/2017 by Marcelo Maia Posted in Leis 2014, Leis Ordinárias

“Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Mauro Hashimoto.”Lei2887

 

LEI N. 2.951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

10/02/2015 by Marcelo Maia Posted in Leis 2014, Leis Ordinárias

“Dispõe sobre a Política de Turismo Sustentável do Estado o Sistema Estadual de Turismo e dá outras providências.”Lei2951

LEI N. 2.950, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

10/02/2015 by Marcelo Maia Posted in Leis 2014, Leis Ordinárias

“Dispõe sobre a gestão dos bens móveis pertencentes ao Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências.”Lei2950

LEI N. 2.949, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

10/02/2015 by Marcelo Maia Posted in Leis 2014, Leis Ordinárias

“Fixa o subsídio do governador, vice-governador e dos secretários de Estado para o exercício financeiro de 2015.”Lei2949

LEI N. 2.948, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

10/02/2015 by Marcelo Maia Posted in Leis 2014, Leis Ordinárias

“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais pelo Poder Executivo em favor de entidades civis sem fins lucrativos na área de assistência social e na área da saúde.”Lei2948

LEI N. 2.947, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

10/02/2015 by Marcelo Maia Posted in Leis 2014, Leis Ordinárias

“Cria o Programa e a Comissão do Programa de Incentivo às Atividades Industriais da Zona de Processamento de Exportação do Acre – ZPE/AC, e autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bens imóveis localizados na Zona de Processamento de Exportação do Acre – ZPE/AC.”Lei2947

LEI N. 2.946, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

10/02/2015 by Marcelo Maia Posted in Leis 2014, Leis Ordinárias

“Dispõe sobre a aquisição de bens mediante contrato de leasing pelos órgãos do Poder Executivo e dá outras providências.”Lei2946

LEI N. 2.945, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

10/02/2015 by Marcelo Maia Posted in Leis 2014, Leis Ordinárias

“Autoriza o Estado a realizar doação à União de área de terra para a construção de alfândega no Município de Epitaciolândia.”Lei2945

LEI N. 2.944, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

10/02/2015 by Marcelo Maia Posted in Leis 2014, Leis Ordinárias

“Cria Banco de Horas no âmbito do Instituto de Administração Penitenciária do Estado – IAPEN/AC.”Lei2944

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