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Category Archives: Leis 2013

Home / Leis Ordinárias / Archive by Category "Leis 2013"

LEI N. 2.837, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

29/09/2014 by aleac Posted in Leis 2013

“Dispõe sobre as modalidades de bolsas de ensino, pesquisa e extensão oferecidas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Acre – FAPAC e dá outras providências.”

Download Lei2837

LEI N. 2.836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

29/09/2014 by aleac Posted in Leis 2013

“Altera a Lei n. 1.426, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a preservação e conservação das florestas do Estado, institui o Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas, cria o Conselho Florestal Estadual e o Fundo Estadual de Florestas e dá outras providências.”

Download Lei2836

LEI N. 2.835, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

29/09/2014 by aleac Posted in Leis 2013

“Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Inserção Social de Adolescentes submetidos a Medidas Socioeducativas.”

Download Lei2835

LEI N. 2.834, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

29/09/2014 by aleac Posted in Leis 2013

“Institui a Bolsa Parteira no Estado.”

Download Lei2834

LEI N. 2.833, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

29/09/2014 by aleac Posted in Leis 2013

“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais pelo Poder Executivo em favor de entidades civis sem fins lucrativos na área de assistência social e na área da saúde.”

Download Lei2833

LEI N. 2.831, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

29/09/2014 by aleac Posted in Leis 2013

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.”

Download Lei2831

LEI N. 2.828, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013

29/09/2014 by aleac Posted in Leis 2013

“Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Benedito Francisco de Oliveira.”

Download Lei2828

LEI N. 2.827, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013

29/09/2014 by aleac Posted in Leis 2013

“Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Fernanda Regina Mello Weber Bandeira.”

Download Lei2827

LEI N. 2.826, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013

29/09/2014 by aleac Posted in Leis 2013

“Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Aécio Neves da Cunha.”

Download Lei2826

LEI N. 2.825, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013

29/09/2014 by aleac Posted in Leis 2013

“Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Jaime Leite dos Santos.”

Download Lei2825

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