salegis@al.ac.leg.br

Portal de Leis da Assembléia Legislativa do Estado do Acre

www.al.ac.leg.br/leis/

Menu

Skip to content
  • INICIO
  • Leis Ordinárias
    • 2015 – 2019
      • Leis 2015
      • Leis 2016
      • Leis 2017
    • 2011 – 2014
      • Leis 2011
      • Leis 2012
      • Leis 2013
      • Leis 2014
    • 2001 – 2010
      • Leis 2001
      • Leis 2002
      • Leis 2003
      • Leis 2004
      • Leis 2005
      • Leis 2006
      • Leis 2007
      • Leis 2008
      • Leis 2009
      • Leis 2010
    • 1991 – 2000
      • Leis 1991
      • Leis 1992
      • Leis 1993
      • Leis 1994
      • Leis 1995
      • Leis 1996
      • Leis 1997
      • Leis 1998
      • Leis 1999
      • Leis 2000
    • 1981 – 1990
      • Leis 1981
      • Leis 1982
      • Leis 1983
      • Leis 1984
      • Leis 1985
      • Leis 1986
      • Leis 1987
      • Leis 1988
      • Leis 1989
      • Leis 1990
    • 1971 – 1980
      • Leis 1971
      • Leis 1972
      • Leis 1973
      • Leis 1974
      • Leis 1975
      • Leis 1976
      • Leis 1977
      • Leis 1978
      • Leis 1979
      • Leis 1980
    • 1960 – 1970
      • Leis 1963
      • Leis 1964
      • Leis 1965
      • Leis 1966
      • Leis 1967
      • Leis 1968
      • Leis 1969
      • Leis 1970
  • Leis Complementares
  • Documentos
    • Regimento Interno
  • Ementário de Títulos de Cidadão Acreano

Category Archives: Leis 2006

Home / Leis Ordinárias / Archive by Category "Leis 2006"

LEI N. 1.805, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006

19/09/2014 by aleac Posted in Leis 2006

“Dispõe sobre a fixação de emolumentos devidos pelos atos praticados pelos serviços notariais e de registros e dá outras providências.”

Download Lei 1805

LEI N. 1804, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006

19/09/2014 by aleac Posted in Leis 2006

“Estima a Receita, fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.”

Download Lei 1804

LEI N. 1.803, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006

19/09/2014 by aleac Posted in Leis 2006

“Institui a Semana da Água e dá outras providências.”

Download Lei 1803

LEI N. 1.802, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006

19/09/2014 by aleac Posted in Leis 2006

“Institui o Selo Empresa Inclusiva e adota outras providências.”

Download Lei 1802

LEI N. 1.800, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006

19/09/2014 by aleac Posted in Leis 2006

“Autoriza as escolas públicas estaduais do Estado do Acre a receberem doações e dá outras providências.”

Download Lei 1800

LEI N. 1.799, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006

19/09/2014 by aleac Posted in Leis 2006

“Amplia o mix de produtos comercializados pelas farmácias e drogarias do Estado do Acre.”

Download Lei 1799

LEIN. 1.798, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2006

19/09/2014 by aleac Posted in Leis 2006

“Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Pascoal Torres Muniz.”“Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Pascoal Torres Muniz.”

Download Lei 1798

LEI N. 1.797, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2006

19/09/2014 by aleac Posted in Leis 2006

“Concede Título de Cidadã Acreana a Sra. Almerinda de Souza Cunha Oliveira.”

Download Lei 1797

LEI N. 1.796, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2006

19/09/2014 by aleac Posted in Leis 2006

“Considera de Utilidade Pública a Convenção Estadual dos Ministros Evangélicos das Assembléias de Deus Ministério de Madureira no Estado do Acre – CONEMAD-AC.”

Download Lei 1796

LEI N. 1.795, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2006

19/09/2014 by aleac Posted in Leis 2006

“Dispõe sobre a criação do Programa S.O.S. Rio Acre.”

Download Lei 1795

Post navigation

← Older posts

PESQUISAR

ACESSO RÁPIDO

  • Complementares
  • Ementários
  • Leis Ordinárias
  • Leis 1963
  • Leis 1964
  • Leis 1965
  • Leis 1966
  • Leis 1967
  • Leis 1968
  • Leis 1969
  • Leis 1970
  • Leis 1971
  • Leis 1972
  • Leis 1973
  • Leis 1974
  • Leis 1975
  • Leis 1976
  • Leis 1977
  • Leis 1978
  • Leis 1979
  • Leis 1980
  • Leis 1981
  • Leis 1982
  • Leis 1983
  • Leis 1984
  • Leis 1985
  • Leis 1986
  • Leis 1987
  • Leis 1988
  • Leis 1989
  • Leis 1990
  • Leis 1991
  • Leis 1992
  • Leis 1993
  • Leis 1994
  • Leis 1995
  • Leis 1996
  • Leis 1997
  • Leis 1998
  • Leis 1999
  • Leis 2000
  • Leis 2001
  • Leis 2002
  • Leis 2003
  • Leis 2004
  • Leis 2005
  • Leis 2006
  • Leis 2007
  • Leis 2008
  • Leis 2009
  • Leis 2010
  • Leis 2011
  • Leis 2012
  • Leis 2013
  • Leis 2014
  • Leis 2015
  • Leis 2016
  • Leis 2017

BUSCA AVANÇADA

PESQUISA

info.

Assembléia Legislativa do Estado do Acre Endereço: Rua Arlindo Porto Leal, nº 241 - Centro CEP: 69.908-040 Fone: 3212-4000

Meta

  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
Discovery free WordPress Business Theme Powered By WordPress