“Altera a Lei n. 1.026, de 28 de abril de 1992, que criou o município de Epitaciolândia.”
LEI N. 1.621, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004
“Considera de Utilidade Pública a Sociedade Civil das Obras Educativas e Sociais das Irmãs Dominicanas de Santa Maria Madalena no Brasil.”
LEI N. 1.620, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004
“Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio Fernando Jorge Ribeiro de Carvalho Malheiro.”
LEI N. 1.619, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004
“Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Sérgio Yoshio Nakamura.”
LEI N. 1.618, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004
“Proíbe o corte residencial do fornecimento de água e energia elétrica pelas concessionárias por falta de pagamento, nos dias que especifica, e dá outras providências.”
LEI N. 1.617, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004
“Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Nelda Luiza Mohlete.”
LEI N. 1.616, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004
“Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Zilá Félix de Melo.”
LEI N. 1.615, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004
“Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio Santana de Souza.”
LEI N. 1.614, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004
“Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Dom Luiz Herbst.”
LEI N. 1.613, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004
“Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Marcos Vinícius Simplício das Neves.”