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Category Archives: Leis 2004

Home / Leis Ordinárias / Archive by Category "Leis 2004"

LEI N. 1.539, DE 29 DE JANEIRO DE 2004

10/10/2017 by Marcelo Maia Posted in Leis 2004, Sem categoria

“Altera a Lei n. 1.026, de 28 de abril de 1992, que criou o município de Epitaciolândia.”

Lei1539

LEI N. 1.621, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004

19/09/2014 by Admin Posted in Leis 2004

“Considera de Utilidade Pública a Sociedade Civil das Obras Educativas e Sociais das Irmãs Dominicanas de Santa Maria Madalena no Brasil.”

Download Lei 1621

LEI N. 1.620, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004

19/09/2014 by Admin Posted in Leis 2004

“Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio Fernando Jorge Ribeiro de Carvalho Malheiro.”

Download Lei 1620

LEI N. 1.619, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004

19/09/2014 by Admin Posted in Leis 2004

“Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Sérgio Yoshio Nakamura.”

Download Lei 1619

LEI N. 1.618, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004

19/09/2014 by Admin Posted in Leis 2004

“Proíbe o corte residencial do fornecimento de água e energia elétrica pelas concessionárias por falta de pagamento, nos dias que especifica, e dá outras providências.”

Download Lei 1618

LEI N. 1.617, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

19/09/2014 by Admin Posted in Leis 2004

“Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Nelda Luiza Mohlete.”

Download Lei 1617

LEI N. 1.616, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

19/09/2014 by Admin Posted in Leis 2004

“Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Zilá Félix de Melo.”

Download Lei 1616

LEI N. 1.615, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

19/09/2014 by Admin Posted in Leis 2004

“Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Antônio Santana de Souza.”

Download Lei 1615

LEI N. 1.614, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

19/09/2014 by Admin Posted in Leis 2004

“Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Dom Luiz Herbst.”

Download Lei 1614

LEI N. 1.613, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004

19/09/2014 by Admin Posted in Leis 2004

“Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Marcos Vinícius Simplício das Neves.”

Download Lei 1613

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