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Category Archives: Leis 2003

Home / Leis Ordinárias / Archive by Category "Leis 2003"

LEI N. 1.525, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003

18/09/2014 by aleac Posted in Leis 2003

“Concede Título de Cidadão Acreano ao Sr. Wolvenar Camargo Filho.”

Lei1525

LEI N. 1.524, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003

18/09/2014 by aleac Posted in Leis 2003

“Autoriza o Poder Executivo Estadual a ceder, a título oneroso, a tecnologia para a fabricação do medicamento Benzonidazol.”

Lei1524

LEI N. 1.523, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003

18/09/2014 by aleac Posted in Leis 2003

“Altera dispositivos da Lei n. 944, de 27 de junho de 1990, que transforma a Junta Comercial do Estado do Acre – JUCEAC em autarquia e dá outras providências.”

Lei1523

LEI N. 1.522, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003

18/09/2014 by aleac Posted in Leis 2003

“Estima a Receita, fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.”

Lei1522

LEI N. 1.521, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003

18/09/2014 by aleac Posted in Leis 2003

“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2004-2007 e dá outras providências.”

Lei1521

LEI N. 1.520, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003

18/09/2014 by aleac Posted in Leis 2003

“Autoriza o Instituto de Terras do Acre – ITERACRE a efetuar cobrança pelos produtos e serviços técnicos prestados.”

Lei1520

LEI N. 1.519, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003

18/09/2014 by aleac Posted in Leis 2003

“Autoriza o Tribunal de Justiça do Estado do Acre a contribuir com uma quantia anual para o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.”

Lei1519

LEI N. 1.518, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003

18/09/2014 by aleac Posted in Leis 2003

“Altera a alínea “b” do art. 11 da Lei n. 1.513, de 11 de novembro de 2003.”

Lei1518

LEI N. 1.517, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003

18/09/2014 by aleac Posted in Leis 2003

“Considera de Utilidade Pública a Associação Recanto da Criança e do Adolescente.”

Lei1517

LEI N. 1.516, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003

18/09/2014 by aleac Posted in Leis 2003

“Concede título de Cidadão Acreano ao Sr. Gilberto do Carmo Lopes Siqueira.”

Lei1516

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