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Category Archives: Leis 2001

Home / Leis Ordinárias / Archive by Category "Leis 2001"

LEI N. 1.427, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001

18/09/2014 by aleac Posted in Leis 2001

“Altera dispositivos da Lei n. 1.277, de 13 de janeiro de 1999.”

Lei1427

LEI N. 1.426, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001

18/09/2014 by aleac Posted in Leis 2001

“Dispõe sobre a preservação e conservação das florestas do Estado, institui o Sistema Estadual de Áreas Naturais Protegidas, cria o Conselho Florestal Estadual e o Fundo Estadual de Florestas e dá outras providências.”

Lei1426

LEI N. 1.425, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001

18/09/2014 by aleac Posted in Leis 2001

“Estima a Receita, fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.”

Lei1425

LEI N. 1.424, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001

18/09/2014 by aleac Posted in Leis 2001

“Altera dispositivos da Lei n. 528, de 13 de maio de 1974.”

Lei1424

LEI N. 1.423, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001

18/09/2014 by aleac Posted in Leis 2001

“Reajusta a remuneração dos servidores da Fundação de Tecnologia do Estado do Acre – FUNTAC e dá outras providências.”

Lei1423

LEI N. 1.422, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001

18/09/2014 by aleac Posted in Leis 2001

“Dispõe sobre o Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre, amplia o acesso à Justiça e dá outras providências.”

Lei1422

LEI N. 1.421, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001

18/09/2014 by aleac Posted in Leis 2001

“Autoriza o Poder Executivo Estadual a alienar para particulares terras públicas localizadas em áreas urbanas, a título oneroso, para fins de habitação de caráter popular e dá outras providências.”

Lei1421

LEI N. 1.420, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001

18/09/2014 by aleac Posted in Leis 2001

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito e a abrir créditos adicionais para o programa de desenvolvimento sustentável do Estado do Acre, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e dá outras providências.”

Lei1420

LEI N. 1.419, DE 1o DE NOVEMBRO DE 2001

18/09/2014 by aleac Posted in Leis 2001

“Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda.”

Lei1419

LEI N. 1.418, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001

18/09/2014 by aleac Posted in Leis 2001

“Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Instituto do Meio-Ambiente do Acre – IMAC.”

Lei1418

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