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Category Archives: Leis 1993

Home / Leis Ordinárias / Archive by Category "Leis 1993"

LEI N. 1.115, DE 12 DE JANEIRO DE 1994

16/09/2014 by aleac Posted in Leis 1993

“Dispõe sobre as atividades do Conselho Diretor do Fundo de Assistência Previdenciária.”

Download Lei 1115

LEI N. 1.113, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993

16/09/2014 by aleac Posted in Leis 1993

“Cria cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Procuradoria Geral do Estado e dá outras providências.”

Download Lei 1113

LEI N. 1.112, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993″Download Lei 1112

16/09/2014 by aleac Posted in Leis 1993

“Cria a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Acre – FADES, por transformação do Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Estado do Acre – CEAG/ACRE, e dá outras providências.”

Download Lei 1112

LEI N. 1.111, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993

16/09/2014 by aleac Posted in Leis 1993

“Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Estadual de Planejamento e Economia Agrícola do Acre – FUNCEPA, e dá outras providências.”

Download Lei 1111

LEI N. 1.110, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993

16/09/2014 by aleac Posted in Leis 1993

“Autoriza o Poder Executivo a fundar o Instituto Acreano de Pesquisa e Estudos Sócio- Econômicos – IAPES – Fundação Visconde de Rio Branco, e dá outras providências.”

Download Lei 1110

LEI N. 1.109, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993

16/09/2014 by aleac Posted in Leis 1993

“Considera de utilidade pública a Loja Maçônica Libertadora Acreana n. 4.”

Download Lei 1109

LEI N. 1.108, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993

16/09/2014 by aleac Posted in Leis 1993

“Considera de utilidade pública o Lions Clube Rio Branco Plácido de Castro.”

Download Lei 1108

LEI N. 1.107, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993

16/09/2014 by aleac Posted in Leis 1993

“Denomina Governador Edmundo Pinto a sede do Tribunal de Contas do Estado do Acre.”

Download Lei 1107

LEI N. 1.106, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993

16/09/2014 by aleac Posted in Leis 1993

“Estima a receita, fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências.”

Download Lei 1106

LEI N. 1.105, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993

16/09/2014 by aleac Posted in Leis 1993

“Prorroga o prazo do art. 18 da Lei n. 944, de 27 de junho de 1990.”

Download Lei 1105

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